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CDES/PB define o calendário de reuniões dos grupos temáticos

segunda-feira, 10 de maio de 2010 - 09:28 - Fotos: 
A secretaria executiva do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba (CDES/PB) definiu, para esta semana, o calendário de reuniões dos grupos temáticos que compõem o órgão colegiado consultivo de auxílio ao governador do Estado.

A partir desta segunda-feira (10) até a quinta-feira (13), seis grupos temáticos estarão reunidos no Salão Rosa, do Palácio da Redenção, em João Pessoa. Na oportunidade, os membros do CDES-PB discutirão propostas e poderão se aprofundar nos temas deliberados pelo Pleno durante a primeira reunião do Conselho, realizada no último dia 29 de abril, também na Capital.

Infraestrutura, educação, saúde, segurança pública, participação democrática na gestão pública, combate à pobreza e às desigualdades sociais, desenvolvimento regional, ciência e tecnologia, atividades econômicas e projetos estruturantes serão os temas analisados pelos grupos de trabalho.

Após a construção de propostas sólidas, que incorporem o máximo de informações possíveis sobre os temas em questão, os posicionamentos debatidos e os consensos localizados serão encaminhados para deliberação do Pleno durante a segunda reunião do CDES-PB, prevista para o próximo dia 16 de junho.

Membros
Divididos em seis Grupos Temáticos, os membros natos do CDES-PB são o governador do Estado; os secretários de Estado do Governo; do Turismo e Desenvolvimento Econômico; do Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca; Finanças; Receita; Controladoria; Comunicação Institucional; Educação e Cultura; Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; Planejamento e Gestão; Segurança e Defesa Social; Cidadania e Administração Penitenciária; o Procurador Geral do Estado; o presidente do Poder Legislativo; o presidente do Poder Judiciário; o Procurador Geral de Justiça; e o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

As instituições convidadas como observadoras são: Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O colegiado estadual foi criado pela Lei nº. 8.810, de 26 de maio de 2009, e terá ação consultiva, constituído com a finalidade de contribuir na formulação de políticas e diretrizes públicas específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado, produzindo indicações normativas, propostas políticas, projetos e programas de fomento que venham a complementar as ações governamentais. A Lei foi publicada no Diário Oficial, edição do dia 27 de maio do ano passado.

Confira abaixo o calendário de atividades:

10/05/10 (08:30h às 11:30h) – Reunião do Grupo Temático nº 01: “Infraestrutura”

11/05/10 (08:30h às 11:30h ) – Reunião do Grupo Temático nº 02: “Direitos básicos: educação, saúde e segurança”

12/05/10 (08:30h às 11:30h) – Reunião do Grupo Temático nº 03: “Participação Democrática na Gestão Pública e Combate à pobreza e às desigualdades sociais”

12/05/10 (14:00h às 17:00h) – Reunião do Grupo Temático nº 04: “Desenvolvimento Regional”

13/05/10 (08:30h às 11:30h) – Reunião do Grupo Temático nº 05: “Ciência e Tecnologia”

13/05/10 (14:00h às 17:00h) – Reunião do Grupo Temático nº06: “Atividades Econômicas e Projetos Estruturantes”

Thiago Moraes, da Ascom da Secretaria de Estado do Governo do Estado da Paraíba (Casa Civil)