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6 de fevereiro de 2012

Casos de família são campeões de queixas na Defensoria Pública da Paraíba



A Central de Atendimento da Defensoria Pública em João Pessoa recebe por dia uma média 60 pessoas. Mais da metade desse público vai à procura do defensor para ajuizar ação de divórcio e pensão alimentícia. No ano de 2011, a Central registrou um total de 12.784 atendimentos, dos quais 70% relacionados à Vara de Família.

O serviço é gratuito e foi criado para quem não pode contratar advogado. Os campeões de procura são os casos de família (divórcio, pensão ou revisão de alimentos, regularização de visita de filhos e investigação de paternidade). Depois, vêm os casos criminais, de execução penal, infância e juventude e área cível, como problemas com  planos de saúde ou brigas de vizinhos.

Atuando na Defensoria Pública da Paraíba desde 1986, a defensora Fausta Ribeiro perdeu as contas de quantas ações de divórcio patrocinou. Ela chega a receber de seis a sete pedidos de divórcio num único dia de atendimento. “Para se ter uma idéia dessa demanda, em setembro do ano passado, dei entrada em 31 divórcios”, disse.

De tanto receber casais em conflito, Fausta procura conversar com os cônjuges em busca de conciliação. “Outro dia veio a mim uma mulher bastante angustiada dizendo que queria se divorciar do marido o mais rápido possível. O casal mora em Cruz das Armas e vivia junto há 10 anos. Iniciei uma conversa com a jovem e ela disse que o problema era o ciúme. Pedi a presença do marido e nós três conversamos muito até que o casal resolveu se dar uma chance e eu espero que o divórcio realmente tenha ficado prá trás”, contou.

Como há mais de três anos a separação judicial foi abolida, o casal quando não quer mais viver junto entra direto com o pedido de divórcio. O processo leva em torno de um mês para ser concluído. “No caso do divórcio consensual, assim que definimos a pensão alimentícia do cônjuge ou filhos, o processo tramita rapidamente, sendo necessária somente uma audiência para que saia o resultado”, explicou Fausta.

Pode buscar ajuda na Defensoria Pública da Paraíba o cidadão que não tem condições de pagar por um advogado particular. Basta levar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência, todas as provas que tiver sobre o caso e o nome de testemunhas.

A Central de Atendimento da Defensoria Pública, em João Pessoa, fica na rua Rodrigues de Carvalho, nº 34, edifício Félix Cahino, Centro. O telefone de contato é o 3218 4510. Em Campina Grande, o Núcleo da Defensoria fica na rua Deputado Álvaro Gaudêncio, nº 519, no Centro. O telefone é 3342 2767.  Nas demais cidades, os defensores públicos atendem nos fóruns da Justiça Estadual.