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16 de julho de 2009

Casamento indígena coletivo faz parte das ações do Programa Balcão de Direito, da Defensoria Pública



Trinta e cinco casais indígenas das aldeias Potiguaras de Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba, participam de um casamento coletivo no próximo sábado (18), às 11h, na sede da Cooperativa dos Pescadores (Coopervale) que fica na Rua Oswaldo Trigueiro, 1152. O casamento indígena coletivo faz parte das ações que o Programa Balcão de Direito, da Defensoria Pública Itinerante, leva para a cidade neste fim de semana.

Os atendimentos gratuitos do programa serão feitos a partir desta sexta-feira (17) e se estendem até o sábado, quando o ponto alto será o casamento com uma apresentação da dança do ‘Toré’ pelos membros das aldeias indígenas.

Quem mora nas aldeias e nas cidades vizinhas a Baía da Traição deve aproveitar os dois dias de atendimentos do Balcão de Direito para receber, gratuitamente, orientação jurídica por parte da equipe de defensores públicos que vai até a cidade. Serão instalados também postos de atendimento do Programa Cidadania, que vai emitir documentos básicos para quem ainda não tem, como carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento. 

O Programa vai oferecer assistência previdenciária, com equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fornecendo informações de benefícios, como concessão de aposentadoria e auxílio doença. Vai ser oferecida também assistência social e psicológica. “O Programa Balcão de Direito tem sido muito importante para as comunidades carentes, porque leva serviços essenciais a população. Muita gente procura para saber sobre as questões jurídicas que tem direito, como pensão alimentícia, divórcio e também tira documentos”, enfatiza a defensora pública geral, Fátima Lopes.

O casamento indígena coletivo vai ser o ponto alto dos atendimentos. Os casais potiguaras que vão celebrar a união perante um juiz, no sábado (18), esperam com ansiedade o momento. “Muitos já viviam juntos, mas não tinham condições de formalizar a união. Agora com o programa, eles encontraram a oportunidade que esperavam”, confirmou a defensora pública geral.

Para festejar o casamento, além de bolo de noiva, os casais serão agraciados com uma apresentação de ‘Toré’, uma dança indígena puxada por cantos especiais que buscam a harmonia entre o homem e a natureza. O ‘Toré’ serve também para simbolizar grandes acontecimentos entre as comunidade indígenas.          

Ivani Leitão, da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública