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Carteiras de identidade são emitidas gratuitamente na Paraíba

domingo, 22 de julho de 2012 - 10:33 - Fotos:  Severino Pereira/Secom-PB

A primeira via da carteira de identidade, válida em todo o território nacional, está sendo emitida gratuitamente, a partir desta sexta-feira (20). Na Paraíba, os locais que realizam o serviço, por meio do Instituto de Polícia Científica, começaram a expedir o documento sem custos, em cumprimento à lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

A novidade agradou quem precisou retirar o documento. “Nem estava sabendo que agora a carteira é gratuita. Vou economizar porque estou tirando a carteira dos meus dois filhos. Isso é muito bom para a população”, afirma a professora Jailda Diolindo, uma das pessoas atendidas, nesta sexta-feira, na Casa da Cidadania de Jaguaribe, em João Pessoa.

Atendimentos – Antes da lei, a primeira via do documento custava R$ 10,11.  A segunda via continua sendo cobrada no valor de R$ 16,85. Até junho deste ano, as Casas da Cidadania emitiram 10.930 carteiras de identidade.

A de Campina Grande foi a que mais emitiu carteiras de identidade, com 2.883 expedições. Em seguida, a Casa da Cidadania de Patos, com 1.740 documentos; e a de Jaguaribe (1.474), Tambiá (1.444), Manaíra (1.277) e Mangabeira (1.081), em João Pessoa. Em Guarabira foram 664 e em Cabedelo, 367.

Para retirar a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos, naturalizados ou portugueses beneficiados pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.

A lei sancionada pela presidente Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não trazia expresso o direito à gratuidade.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) já disponibilizava o documento gratuitamente através do Programa Cidadão, que emitiu 11.597 carteiras de identidade de janeiro até o dia 7 de julho deste ano