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Capacitação discute Sistema de Gestão de Convênios com técnicos do Governo

terça-feira, 11 de março de 2014 - 12:09 - Fotos: 

Técnicos de secretarias e órgãos do Governo do Estado participaram, nessa segunda-feira (10), da capacitação promovida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em parceria com a Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv), ferramenta que permite transparência e acessibilidade. Através dele, é possível ter acesso aos diversos convênios disponibilizados pelos Ministérios. O treinamento aconteceu no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa, e foi ministrado por técnicas da Sudene.

Para o secretário do Estado de Planejamento e Gestão, Thompson Mariz, o evento é importante para que as pessoas possam aprender a trabalhar com as informações necessárias para elaborar projetos de captação de recursos. “Às vezes, o projeto é rejeitado por um simples detalhe. É importante que as secretarias tenham conhecimento disso porque são elas que devem fazer os projetos, para que nós possamos sistematizá-los”, disse.

De acordo com a coordenadora geral de convênios da Sudene, Zizete Nogueira, o evento será realizado em todos os Estados da área de atuação da Sudene com o objetivo de divulgar os programas que o órgão já disponibilizou no Siconv e transmitir informações referentes à apresentação de propostas no âmbito de convênios do Governo Federal.

Estarão disponíveis para órgãos da Paraíba, cinco ações do “Programa 2029 – Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária”: promoção de investimentos em infraestrutura econômica; elaboração e implementação do zoneamento ecológico-econômico em âmbito estadual e local; fortalecimento da administração local; provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais; e apoio ao associativismo e cooperativismo.

Antes de existir o sistema, essas informações estavam consolidadas em cada Ministério, então, basicamente as secretarias tinham que ir em cada um deles para poder realizar os convênios. Hoje, através do Siconv, você verifica todas essas informações pela internet e, aí, insere sua proposta”, explica Zizete, referindo-se à transparência que é possível alcançar com o uso do sistema.

Em 2013, o evento foi realizado no mês de abril. Este ano foi antecipado por conta do calendário eleitoral. Como a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi publicada em janeiro, o prazo para disponibilizar os programas no Sincov, de 60 dias, terá fim neste mês, em março. “Em função do calendário eleitoral, nós estamos nos antecipando para que consigamos celebrar esses convênios até o meio do ano, para que eles possam ser executados ainda nesse exercício”, explicou a coordenadora. Os órgãos terão até o dia 27 de abril para lançarem suas propostas.