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3 de abril de 2014

Capacitação debate Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Doméstica



Prossegue até esta sexta-feira (4) o Curso de Capacitação para Defensores Públicos sobre o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. Mais de 60 defensores de várias cidades do Estado estão participando da capacitação na sede da ESMA, em João Pessoa, que aborda temas como “Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”, palestra que vai ser ministrada pela secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares; “Rede de Assistência à Mulher em Situação de Violência” e “Consequências da Violência Doméstica para a Saúde Física e Mental das Mulheres”.

De acordo com a promotora de Justiça do Mato Grosso, Lindinalva Correia Rodrigues, cada vez mais é preciso estruturar a Rede de Atendimento às mulheres vítimas de violência, pois os casos só aumentam, uma vez que as mulheres estão mais conscientes da necessidade de denunciar. “Hoje em dia é imprescindível a presença da Defensoria nas audiências de casos de violência doméstica, pois os defensores tanto atuam na representação da vítima, quanto podem também representar o acusado, por isso é necessário conhecer em profundidade a Lei Maria da Penha”, disse.

A promotora também destacou que o evento promovido pela Defensoria Pública da Paraíba foi muito bem estruturado, pois reúne não só defensores, como também membros do Ministério Público, da Segurança Pública e do Judiciário. “A Paraíba avançou muito no atendimento às mulheres vítimas de violência, uma vez que há ainda estados no Brasil que exigem testemunhas para registrar a ocorrência de agressão, por exemplo. Há também problemas no deferimento de fiança pela autoridade policial e sei que aqui isto não acontece”, enfatizou a promotora Lindinalva Correia Rodrigues.

PROGRAMAÇÃO :

QUINTA – FEIRA – 03/04

8h às 10h – Palestrante – Gilberta Santos Soares – (secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana- PB)

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

* Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

* Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

* Políticas Relacionadas (Política de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas, Política de Enfrentamento à Feminização da Aids).

* Norma Técnica “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes”.

10h às 10h30 – Coffee Break

10h30 às 12h – Debate com a Plateia

12h às 14h – Intervalo

14h às 16h – Palestrante- Nézia Gomes – (secretária Executiva da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana- PB)

A REDE DE ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

* Conceito de Rede de Atendimento.

* Desafios e Avanços na Constituição da Rede de Atendimento.

* Rede de Atendimento: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Defensorias da Mulher, Centros de Referência, Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Centros de Assistência Social (CRAS), Centros Especializados de Assistência Social (CREAS), Centro de Reabilitação e Educação do Agressor, Serviço de Saúde Especializado no Atendimento à Violência Sexual, Casa-Abrigo.

16h/16h30 – Coffee Break

16h30/20h – Mesa redonda com Representantes da Rede de Atendimento

Delegada Adjunta da DEAM – Renata Matias

Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra – Liliane Oliveira

CREAS – Betânia Maria de Araújo

Defensoria Pública – Yara Leite Pereira

SEXTA – FEIRA – 04/04

8h às 10h – Palestrantes – Equipe Psicossocial do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública: Yara Leite- Assistente Social Maria Socorro de Oliveira -Assistente Social João Maria Lobo Maia- Psicólogo

APOIO PSICOSSOCIAL À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

* Consequências da Violência Doméstica para a Saúde Física e Mental das Mulheres.

* Consequências da Violência Sexual para a Saúde Física e Mental das Mulheres

* Um Olhar sobre a Vivência das Mulheres (Por que as mulheres agüentam tanto tempo uma situação de violência?). Apoio Psicossocial à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual

* A Importância da Intervenção Multidisciplinar

* Aspectos Específicos do Atendimento Psicossocial

10h às 10h30 – Coffee Break

10h30 às 12h – Debate Aberto ao Público

12h às 14h – Intervalo

14h às 16h – ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS

* Da Distribuição do Fluxo de Atendimento.

* De Melhorias dos Serviços da Defensoria no Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

16h/16h30- AVALIAÇÃO DO CONTEÚDO E METODOLOGIA DA CAPACITAÇÃO.

16h30/ 19h – Coquetel de Encerramento.