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Campina Grande sedia encontro sobre desertificação

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 - 11:49 - Fotos: 

Com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, será realizado em Campina Grande, de 3 a 6 de fevereiro, no Centro de Convenções do Garden Hotel,  a reunião preparatória para o 1º Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, a ser realizado de 3 a 5 de março em Juazeiro/BA e Petrolina/PE.

O objetivo é promover a articulação e integração de agendas das ações do governo federal com as ações dos governos estaduais, dos setores produtivos e da sociedade civil sobre o Combate à Desertificação no Semiárido Brasileiro. O secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Jácome Sarmento, e o secretário executivo, Eloízio Henrique, participam do evento.

A reunião preparatória de Campina Grande tem como tema Central o “Diálogo das Políticas Públicas com o Semiárido Brasileiro”, contemplando os seguintes Desafios: Redução das desigualdades e da pobreza; Mitigação e controle da degradação dos recursos naturais; e Convivência com a semiaridez, a desertificação e as mudanças climáticas.

Os eventos contarão com uma Coordenação-Geral, integrada pelo Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável-SEDR do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke; pelo Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) MI-IICA, José Luiz de Souza; e pelo Coordenador de Recursos Naturais do IICA, Gertjan B. Beekman.

Com a realização do Encontro Preparatório, em Campina Grande, pretende-se chegar ao Encontro Nacional, no início de março próximo, em condições de firmar o Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, com a participação do Presidente Lula, de Ministros e dos 11 Governadores, além de outros atores relevantes.

Os compromissos a serem então firmados abrangem iniciativas de fortalecimento das ações e das instituições responsáveis pela alavancagem e implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (PAN-Brasil) e dos Programas de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas nos Estados que integram o Semiárido Brasileiro (PAEs). 

A Proposta do Pacto formulada na reunião será encaminhada aos Ministérios, Órgãos Federais de atuação regional, aos governos estaduais e às entidades representativas do setor produtivo, da sociedade civil, dos parlamentos e dos municípios. Esse encaminhamento tem o propósito de permitir a análise do documento e manifestação das entidades referidas quanto aos compromissos a serem assumidos durante o I ENED e firmados no Pacto.

PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO PREPARATÓRIA DE CAMPINA GRANDE

NOITE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2010
19h30 às 20h30 – Composição da Mesa da 1ª Sessão e Abertura do Evento
20h30 às 21h30 – Conferência de Abertura: “As Mudanças Climáticas e o Semiárido Brasileiro: Impactos e Desafios”
Conferencista: Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente
21h30 – Coquetel de Abertura

MANHÃ DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2010
Bloco I: Painel sobre Políticas Públicas Gerais (30 min por Expositor)
8h00 às 10h00 – Apresentação das Exposições
- Tema I: PAN-Brasil: Situação Atual e Perspectivas
Expositor: Otamar de Carvalho, Consultor do PAN-Brasil
- Tema II: O Plano Plurianual de Investimentos-PPA e o Semiárido
Expositor: Secretário Nacional do MPOG
- Tema III: Política Ambiental Focada no Bioma Caatinga
Expositor: Secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA
- Tema IV: Desenvolvimento Sustentável, com Foco no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido-PDSA
Expositor: Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional, do MI)
10h00 às 10h30 – Comentários dos Debatedores
Presidente da Federação das Indústrias da Paraíba – FIEP
Representante da Comunidade Científica
10h30 às 12h00 – Debates (Plenário)

TARDE DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2010
Bloco II: Painel sobre as Políticas Públicas dos Ministérios (20 min por Expositor)
14h00 às 16h00 – Apresentação das Exposições
- Exposição do Secretário de Infraestrutura Hídrica-SIH do MI
- Exposição do Secretário de Agricultura Familiar-SAF do MDA
- Exposição do Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional-SESAN do MDS
- Exposição do Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA
- Exposição do Secretário Nacional do MCT
- Exposição do Presidente da ANA

16h30 às 17h00 – Comentários dos Debatedores (15 min por debatedor)
Presidente de Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará
Representante da Frente Parlamentar Federal pelo Semiárido
17h00 às 18h30 – Debates (Plenário)

MANHÃ DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2010
Bloco III: Painel sobre as Políticas Públicas dos Estados
 8h00 às 10h15 – Exposição dos Secretários Estaduais sobre as prioridades relacionadas à Agenda do Combate à Desertificação (15 min para os Estados que concluíram seus PAEs, até 10 minutos para os demais)
10h15 às 11h00 – Comentários dos Debatedores (15 min por debatedor)
Representante da Contag
Representante da ASA Brasil
11h00 às 12h30 – Debates (Plenário)
BLOCO IV: Construção de Proposta do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
14h00 às 18h00 – Divisão em quatro Grupos de Trabalho
Tarefa central dos GTs: Identificação dos compromissos essenciais para o fortalecimento político-institucional da Agenda de Combate à Desertificação, com foco na implementação do PAN-Brasil e dos PAEs.

MANHÃ DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2010
8h00 às 9:20 – Relato das Conclusões dos Grupos de Trabalho
9h20 às 11h45 – Debates e síntese da proposta de Pacto
11h45 às 12h00 – Encerramento do Evento

Da Assessoria de Imprensa da SEMARH