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5 de junho de 2009

Campanha que reduzir número de recém-nascidos sem o documento



O Movimento Nacional de Mobilização pelo Registro Civil avança em todo o País. O registro civil de nascimento é gratuito para todas as idades. Na Paraíba, de acordo com o IBGE, de cada 1.000 nascidos, 15% não tem acesso à certidão de nascimento. O Governo do Estado e a sociedade civil, com a participação dos cartórios e dos Conselhos Tutelares se mobilizam para lançar uma força-tarefa objetivando a redução do número de recém-nascidos sem o documento, na campanha do sub-registro tendo como alvo crianças que não são registradas no prazo legal.
 
A secretária do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, alerta que a criança que não é registrada não é beneficiada com as políticas sociais. “A força-tarefa é um compromisso do governador José Maranhão que está incluído no pacto de adesão por mais desenvolvimento, mais cidadania, lançado pelo presidente Lula”, revelou Giucélia.
 
A secretária afirmou que a força-tarefa envolverá as secretarias do Desenvolvimento Humano, da Saúde e a Defensoria Pública do Estado. A campanha deverá ser lançada ainda neste mês de junho. O projeto já foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, que apóia as ações.

Estudos da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, revelam que, no Brasil, 12,7% das crianças nascidas vivas não são registradas, representando mais de 210 mil crianças sem registro civil. Roraima é o estado com maior índice (42,8%).
 
Em todas as regiões do Brasil os Tribunais de Justiça estão mobilizando cartórios, juízes, e conscientizando as pessoas. Na Paraíba os Conselheiros Tutelares também participarão da Campanha Estadual Para Erradicação do Sub-registro de Nascimento.

Josélio Carneiro, da Secom