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11 de julho de 2013

Campanha de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente participa de audiência pública em Sapé



O Governo do Estado, por meio da Campanha de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente “Não finja que não viu”, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), participa nesta sexta-feira (12), às 9h, na Câmara dos Vereadores de Sapé, da nona audiência pública sobre a violação de direitos de crianças e adolescentes. O evento é realizado em parceria com todo o Sistema de Garantia de Direitos.

Durante as audiências públicas, é apresentado o número de casos de denúncias contra violação de direitos de crianças e adolescentes. Na ocasião, a Campanha também faz uma exposição sobre as ações do Governo do Estado para o enfrentamento a todo tipo de violência infantil e conclama os profissionais envolvidos com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente para juntar esforços no combate à problemática.

A Campanha “Não finja que não viu”, lançada em maio deste ano, além de percorrer os municípios paraibanos realizando audiência pública onde existem os maiores e piores casos de agressão contra criança e adolescente, também realiza panfletagem, adesivagem, palestras em escolas, seminários, entre outras, para mobilizar a população sobre a violação de direitos.

Todo tipo de direito violado de criança e adolescente deve ser denunciado nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Conselhos Tutelares, Agentes de Saúde, Escolas e o Disque 100.

Municípios visitados – Até agora, a Campanha participou de audiências nos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Boa Ventura, Patos, Areia, Remígio e Campina Grande.

Na próxima semana, a Campanha participa de atividade em alusão ao aniversário dos 23 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que acontecerá no dia 18, na Praça Dom Adauto, em João Pessoa.

Seminário – Também no dia 18, no Centro de Formação em Alagoa Grande, a Campanha participa da discussão do Plano Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Criança e Adolescente à convivência familiar e comunitária.

Foram convidados cerca de 100 municípios paraibanos que compõem a região. Eles deverão fazer apontamentos para contribuir com o Plano Estadual, que tem como finalidade a participação de todos para uma construção coletiva.

O mesmo seminário será realizado para a discussão do Plano em Sousa no dia 23 de julho. Após esta data, o Plano Estadual ficará duas semanas para consulta pública para só depois ser publicado.