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Campanha de enfrentamento ao trabalho infantil é lançada na Paraíba

terça-feira, 3 de junho de 2014 - 17:47 - Fotos:  Luciana Bessa

A Campanha “Cartão Vermelho Contra o Trabalho Infantil” foi lançada na manhã desta terça-feira (3), no restaurante Mangai, em João Pessoa. A primeira dama do Estado, jornalista Pâmela Bório, participou da solenidade, cuja iniciativa é do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil na Paraíba e conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB).

Compreendo que essa discussão, esse posicionamento é importante e que a sociedade civil e todos os cidadãos se engajem nesta consciência de que criança não deve trabalhar, tem que estudar. E que adolescente tem que se capacitar. O trabalho que o adolescente realizar, tem que ser regulamentado. Quando vejo vocês reunidos em torno de uma proposta e uma ideia comum, quero que vocês sejam multiplicadores lá fora. Quero que todos compreendam a importância da gente tomar este tipo de atitude. Acho que está mais do que na hora dessa discussão sair do Fórum Estadual e Nacional de Prevenção e permear realmente o cotidiano da nossa sociedade e do nosso povo”, destacou a primeira dama, Pâmela Bório.

A secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, que fez a abertura do evento ao lado da primeira dama e demais autoridades, frisou que o trabalho infantil é uma das formas mais perversas de destruir a infância e o futuro, porque quando uma criança começa a trabalhar com 12 anos, quando chega aos 35 anos ela estará desgastada, fisicamente e intelectualmente. Ela citou durante entrevista à imprensa que o enfrentamento ao trabalho infantil é um desafio para todos.

Só nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) em 2013 tivemos mais de 517 denúncias e casos concretos de Trabalho Infantil na Paraíba, fora os dados do Ministério do Trabalho e outros. Então este é um desafio de todos e o Governo do Estado tem diversas ações, que se articulam com este enfrentamento. Temos o Programa de Agricultura Familiar (PAA) que compra toda a produção do homem do campo e dá condições às famílias, estamos realizando também audiências públicas nos municípios e realizamos a proteção para que possamos construir alternativas para a nossa juventude”, disse.

Disque 123 – Aparecida Ramos acrescentou que a sociedade deve denunciar os casos de trabalho infantil. “Temos o Disque Estadual 123 em que as pessoas podem ligar e fazer a denúncia de forma sigilosa e gratuita. Uma equipe multiprofissional recebe a informação e encaminha os casos para as devidas providências. Em casos mais complexos, a equipe monitora”, ressaltou.

Algumas formas de trabalho infantil registrados na Paraíba acontecem em feira livre, em residências (trabalho doméstico), em bares e restaurantes, em pedreiras, lixões, além da exploração sexual. O coordenador do Fepeti, Dimas Gomes, destacou que a Campanha tem o objetivo de sensibilizar aos governos e toda a sociedade civil e organizada.

Em todo o mundo existem 168 milhões que ainda estão em situação de trabalho infantil. O número representa 11% da população infanto-juvenil. Na Paraíba, de acordo com o Censo IBGE de 2010, existiam 69.506 crianças e adolescentes trabalhando. Já em 2012, o Censo revelou que o número passou para 73.986 crianças ou adolescentes exercendo algum tipo de trabalho, ou seja, um acréscimo de 4.480 crianças trabalhando na Paraíba”, informou.

Comprometimento – O evento contou com presença significativa da imprensa que é parceira na divulgação das ações de enfrentamento e de autoridades como o juiz Adhailton Lacet Porto; o superintendente Rodolfo Ramalho Catão, do Tribunal e  Emprego; a procuradora do Trabalho Maria Edlene Lins Felizardo e a Promotora da Infância e Juventude Soraya Escorel.

Também estiveram no evento representantes do Ministério do Trabalho, da Universidade Federal da Paraíba, secretários de Estado como Gilberta Soares, da Mulher e da Diversidade Humana, e Sandra Marrocos, da Fundac, além de ONGs e representantes dos Conselhos Estadual e Municipal do Direito de Crianças e Adolescentes e toda a Rede de Proteção, além dos protagonistas adolescentes.

Na ocasião foi apresentada a Campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, que visa sensibilizar e informar a população sobre os riscos que a realização de grandes eventos pode trazer para crianças e adolescentes. Foi apresentado material de divulgação como banners, panfletos, bonés e faixas.

Mundialmente, o lançamento da campanha ocorre no dia 12 junho, data do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No Brasil, por conta da abertura da Copa do Mundo, que acontece no mesmo dia, o lançamento foi antecipado para o dia 11 de junho. A campanha vai até 2016, quando o Brasil sedia os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A partir do ano que vem, após a Copa, a campanha terá seu mote modificado para “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil”.

Símbolo de enfrentamento ao Trabalho Infantil – O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja), mantido nesta atual campanha, é o ícone da luta contra o trabalho infantil.

O objeto tem um sentido lúdico e de alegria, que deve estar presente na vida das crianças. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes para prevenção e erradicação do trabalho infantil.