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9 de junho de 2009

Cagepa quer derrubar liminar que impede contratação de concursados



Os aprovados no concurso público da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) não serão prejudicados por causa da decisão judicial que determina a suspensão dos atos de contratação e a posse dos demais candidatos. Os 87 já contratados continuam trabalhando normalmente. Por decisão da sua diretoria, os aprovados estão sendo convidados a continuar fazendo os exames médicos enquanto aguardam a decisão na Justiça que garantam suas posses, segundo anunciou, nesta terça-feira (9), o presidente do órgão, Edísio Souto.

Na sexta-feira, dia 5, o juiz Cláudio Antonio de Carvalho Xavier, da 2ª Vara Civil da Comarca de Campina Grande, determinou a suspensão dos atos de nomeação e posse dos candidatos aprovados e convocados, em atendimento a uma ação popular de cinco candidatos supostamente prejudicados. Edísio Souto disse que todas as medidas judiciais estão sendo tomadas com a finalidade de concretizar o processo do concurso.

“Os 87 candidatos já contratados continuam prestando serviços à Cagepa e os demais aprovados devem continuar comparecendo à sede da empresa para fazer os exames médicos enquanto aguardamos a decisão da Justiça”, explicou o presidente do órgão. Serão três instrumentos jurídicos que serão utilizados: suspeição de decisão, cassação da liminar e agravo contra a decisão do juiz.

O dirigente da estatal acredita que a decisão de orientar aos aprovados de proceder com os exames não trará nenhum transtorno, até porque somente serão contratados após uma decisão final da Justiça. Este é o caminho encontrado para agilizar o processo, uma vez que a empresa tem muita necessidade de contar com estes novos servidores.  Dos 3.500 servidores atualmente trabalhando na Cagepa, 800 são contratos terceirizados, atuando como leituristas.

Edísio Souto ainda falou sobre outras ações desenvolvidas na Cagepa, como o trabalho de tapa buraco executado em João Pessoa. Com relação a inadimplência, que considera ainda muito grande, disse que os maiores devedores continuam sendo as prefeituras municipais, mas que já vem mantendo contatos com prefeitos visando a renegociação destas dividas. As negociações avançaram com as prefeituras de Campina Grande, de Patos e Cajazeiras.

No mês de maio, a Cagepa retornou a contratação dos aprovados, quando o Tribunal Regional Federal (TRF), através da 5ª Região, derrubou Liminar que suspendia o concurso público. No inicio de junho, a Companhia convocou, para a realização de exames, 254 aprovados para os cargos Leiturista, Engenheiro Civil, Técnico em Saneamento, Analista Comercial, Cadastrador e Agente de Manutenção. Também foram convocados, para assinatura de contrato de trabalho, 123 aprovados para o cargo de Atendente Comercial. 

José Nunes, com fotos de Walter Rafael