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Aumento de 7,86% consta de medida provisória assinada pelo governador José Maranhão

terça-feira, 30 de março de 2010 - 19:35 - Fotos: 
Terminou na tarde desta terça-feira (30) a greve dos professores da rede estadual de ensino. A decisão foi tomada durante uma assembléia geral que ocorreu em João Pessoa. Após 30 dias de paralisação, a categoria encerrou o movimento e aceitou o reajuste de 7,86% concedido pelo Governo do Estado, através de medida provisória assinada pelo governador José Maranhão, a ser publicada no Diário Oficial do Estado. Com o fim da greve, as escolas voltam a funcionar normalmente na próxima segunda-feira (5). O calendário de reposição das aulas será definido em comum acordo com o sindicato da categoria e a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC).

O índice será retroativo a janeiro. Além disso, os professores irão receber 5% de aumento salarial a cada mudança de classe. Ou seja, o percentual será aplicado após a conclusão de cursos de licenciatura, especialização, mestrado e doutorado por parte do docente.

Além disso, o governo baixou duas portarias oferecendo cursos de qualificação para os profissionais através da rede estadual de ensino e outros benefícios aplicados de acordo com a carreira no magistério.   

 
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Ensino da Paraíba (Sinteep/PB), Antônio Arruda, cerca de 22 mil professores e quatro mil funcionários dos colégios estaduais deixaram de trabalhar durante a mobilização, que começou no dia 1º de março.

O secretário de Educação e Cultura, Sales Gaudêncio, informou que o reajuste foi oferecido pelo governador José Maranhão no último sábado (27) durante uma audiência concedida aos representantes dos professores no Palácio do Governo, em João Pessoa.

 
O secretário explicou que os docentes reivindicavam uma equiparação de salários com o piso nacional. No entanto, o Ministério da Educação ainda não havia definido o índice. Foi preciso que o MEC recorresse à Advocacia Geral da União (AGU), que indicou o percentual de 7,86%. “Assim que foi definido, o governo aceitou pagar o índice recomendado pela AGU e ofereceu a proposta aos professores”, destacou o secretário.

Sales ressaltou ainda o interesse do governo em colocar um fim no movimento que estava prejudicando mais de 350 mil alunos. “Desde que o movimento começou, o governo se colocou à disposição para discutir o assunto. Foram três audiências concedidas, que mostraram o compromisso do Estado com a educação”, observou o secretário.

Para Antonio Arruda, o reajuste de 7,86% concedido aos professores pelo Governo do Estado é visto pela categoria como uma conquista. “Avaliamos esse movimento como vitorioso”, enfatizou.

Nathielle Ferreira, da Secom-PB