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28 de janeiro de 2015

Audiências discutem regularização fundiária



Quatro audiências públicas acontecem, nesta semana, nos municípios de Queimadas, Esperança, Alagoa Nova e Areial para debater as ações de regularização fundiária no Território da Borborema. O trabalho é coordenado pela Gestão Unificada da Emater, Emepa e Interpa. Nesta quarta-feira (28), o evento acontece na Câmara Municipal de Esperança.

O objetivo é orientar os agricultores com relação ao cadastro e georreferenciamento (medição de terra via satélite) que será iniciado no próximo dia 2 de fevereiro, beneficiando mais de oito mil famílias com a titulação de terras. A regularização fundiária no Território da Borborema teve início em 2012, com os municípios de Lagoa Seca e Remígio. Agora, ocorre simultaneamente em Queimadas, Esperança, Alagoa Nova e Areial, com previsão de término ainda para o primeiro semestre deste ano.

“Depois, outros municípios vão passar pelo mesmo processo. Ao todo, serão 21 cidades atendidas até 2016”, declarou Nivaldo Magalhães, presidente da Gestão Unificada – EEI. Segundo ele, esse trabalho de regularização fundiária é feito graças a um convênio firmado entre o Governo da Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que pretende universalizar a regularização no território, beneficiando 39 mil famílias de agricultores que vivem na região.

Nesta quinta-feira, 29, será a vez de Alagoa Nova realizar a audiência pública que antecede a regularização fundiária. O evento acontece no ginásio de esportes do município. Na sexta-feira (30) é a vez de Areial. A audiência pública será no Clube Esportivo e Social do Município de Areial (CESMA). O primeiro município a realizar o debate foi Queimadas. O evento foi nessa terça-feira (27).

Programa – Criado em 2003, o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária tem como objetivo promover a regularização fundiária de áreas devolutas estaduais, viabilizando, por meio da titulação, a permanência dos agricultores na terra e o desenvolvimento local. Coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), o programa é executado em parceria com os Institutos de Terras Estaduais.