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Audiências do Orçamento Democrático começam no Sertão do Estado

terça-feira, 26 de abril de 2011 - 15:18 - Fotos:  José Marques/Secom-PB

 

Solenidade de lançamento do Orçamento Democrático aconteceu no Palácio. Foto: José Marques/Secom-PB

Começa nesta sexta-feira (29) a primeira etapa do Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático Estadual. A audiência regional de abertura dos trabalhos será realizada na cidade de Sousa, no Sertão do Estado, às 19h. No sábado (30), às 16h, será a vez da região polarizada pelo município de Cajazeiras sediar a plenária. O Orçamento Democrático foi lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (26), pelo governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

As Audiências Regionais constituem a primeira, das sete etapas que compõem o Ciclo do OD Estadual. Serão realizadas 15 plenárias, nas seguintes cidades-pólo: João Pessoa, Campina Grande, Esperança, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel. (ver quadro contendo calendário). As Audiências contarão com a participação de caravanas das cidades vizinhas que compõem cada região geoadministrativa da Paraíba, bem como do Governador, de secretários de Estado e de agentes políticos.

Na solenidade de lançamento do Orçamento Democrático, o governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância do instrumento de participação, afirmando que, a partir de agora, a demanda do Estado será construída a partir de outros parâmetros. “A população e o governo vão buscar essa convergência. Teremos a possibilidade de aprender uns com os outros e de construir esse caminho. Esse é, sem dúvida, o maior desafio do governo do Estado”, declarou o governador.

Para o titular da Seplag, Gustavo Nogueira, o Orçamento Democrático é de fundamental importância, na medida em que possibilita o diálogo com a população, na formulação das políticas públicas, bem como no que se refere ao controle social. “Acredito que este é um momento ímpar na história do governo da Paraíba”, destacou o secretário.

Durante a solenidade de lançamento, a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, apresentou as etapas do Ciclo de Atividades, reforçando o compromisso do governo em dialogar com a população dos 223 municípios paraibanos.

“Nosso desafio será visitar os 223 municípios do Estado, convocando a população para escolher seus representantes (conselheiros), que acompanharão todas as etapas orçamentárias”, afirmou Ana Paula, informando que serão escolhidos 28 conselheiros titulares e 28 suplentes.

O que é – O Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A primeira etapa do Ciclo do Orçamento Democrático será fechada no município de Itaporanga, no dia 11 de junho. Na próxima fase, serão realizadas Assembleias Locais, para eleição, pela população, de representantes de cada cidade, para atuar na fiscalização e no acompanhamento dos trabalhos. Em seguida, ocorrerão Audiências Setoriais com o Conselho Estadual do Orçamento Democrático. As etapas seguintes são: Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais; Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores; Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento e Avaliação e Planejamento do Ciclo.

CALENDÁRIO AUDIÊNCIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
Região Geo– Administrativa Data/horário Local Endereço
 

10ª Região

 

29 de abril

19h

sexta

 

Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz – Sousa

 

R. João Rocha, s/nº, Centro -

 

9ª Região

 

30 de abril

16h

sábado

 

CAIC Antony Barbosa – Cajazeiras

 

Av. Joça Claudino, s/n°,  Pôr-do-Sol

 

8ª Região

 

06 de maio

19h

sexta

 

Colégio Normal Francisca Mendes – Catolé do Rocha

 

Av. Venâncio Neiva, s/n° – Praça Jose Sergio Maia

 

13ª Região

 

07 de maio

16h

sábado

 

Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB – Pombal

 

R. Odilon Lopes, BR-230 (próximo PRF)

 

5ª Região

 

13 de maio

19h

sexta

 

Escola Estadual Jose Leite de Souza – Monteiro

R. Wagner Augusto Bezerra Japiaçu, n 456, Centro
 

6ª Região

 

14 de maio

16h

sábado

 

Ginásio da Faculdade integrada de Patos-FIP – Patos

 

 

R. Horacio Nóbrega, s/n° – Belo Horizonte

 

3ª Região

 

20 de maio

19h

sexta

 

 

Escola Estadual Dr. Eupedio de Almeida (Estadual da Prata) – Campina Grande

 

R. Duque de Caxias, s/nº, Bairro da Prata

21 de maio 

16h

sábado

Ginásio Poliesportivo ‘O Vovozão’- Esperança R. Padre José Coutinho S/N, Centro
 

4ª Região

 

27 de maio

19h

sexta

 

Ginásio Municipal de Esporte Waldenmir Alves de Lima– Cuité

 

R. Francisco Theodoro da Fonseca, 444 – Centro

 

 

2ª Região

 

28 de maio

16h

sábado

 

Escola Estadual Jose Soares de Carvalho – Guarabira

 

R. Henrique Pacifico, s/n° – Bairro da Primavera (próximo a Rodoviária)

 

1ª Região

 

02 de junho

19h

Quinta

 

Ginásio Poliesportivo ‘O Renatão’– Santa Rita

 

R. Nossa Senhora do Rosário, (próximo a Praça dos Atletas), Alto das Populares

 

12ª Região

 

03 de junho

19h

sexta

 

Associação atlética do Banco do Brasil-AABB – Itabaiana

 

Av. Antonio Batista Santiago, n 01 (próximo a Praça Epitácio Pessoa)

 

14ª Região

 

04 de junho

16h

sábado

 

Ginásio de Esportes ‘O Irmaozão’ – Mamanguape

Rodovia PB 47 (saída de Mamanguape para Rio Tinto)
 

11ª Região

 

10 de junho

19h

sexta

 

Ginásio da Escola Estadual de Educação básica NSª do Bom Conselho - Princesa Isabel

Pça. Solon de Lucena,s/nº – Centro
 

7ª Região

 

11 de junho

16h

sábado

 

Escola Estadual Adalgisa Teodolo da Fonseca – Itaporanga

 

R. João Firmino Gomes, s/n° Centro