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Audiência pública marca início da regularização fundiária em Lagoa Seca

terça-feira, 2 de abril de 2013 - 17:46 - Fotos: 

Cerca de 500 pessoas, entre agricultores e representantes de entidades ligadas às questões rurais do Estado, participaram, nesta terça-feira (2), em Lagoa Seca, região da Borborema, de uma audiência pública que marcou o início dos trabalhos de regularização fundiária no município. Aproximadamente 10 mil hectares de terra vão ser medidos, via satélite, para posterior entrega dos títulos de propriedade a cerca de 1.300 beneficiários. Nesta quarta-feira (3), um evento similar acontecerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remígio, às 9h.

Segundo ele, a ação tem o objetivo de reconhecer a área de trabalho e moradia dos agricultores, para que eles constatem o espaço territorial que possuem e, dessa forma, possam receber o título de domínio do lugar, regularizando a propriedade. “Tudo vai ser medido por GPS, via satélite, fazendo com que a medição seja precisa” disse Nivaldo. O serviço, chamado “Cadastro e Georreferenciamento de Imóveis Rurais dos Municípios de Lagoa Seca e Remígio-PB”, funciona em parceria do Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Agrário) com o Governo da Paraíba, por meio do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado. “Todos os imóveis rurais vão ser cadastrados, tanto em Lagoa Seca como em Remígio, até o segundo semestre deste ano”, informou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães.

Ele adiantou que, conhecendo a área real da localidade, os gestores também devem se beneficiar. E explicou: “É que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode estar tomando por base uma área equivocada, com um número de moradores diferente da realidade. Em alguns casos, escolas, praças ou unidade de saúde, por exemplo, pertencem a uma cidade e são administradas por outras, sobrecarregando as contas da administração local. A medição por satélite analisa tudo isso”.

Expectativa – O anúncio dos trabalhos de regularização fundiária em Lagoa Seca deixou os agricultores ansiosos. Seu Joaquim Emídio dos Santos, de 67 anos, não escondia a expectativa. Morador do sítio Amaragi, ele possui seis hectares de terra, que beneficiam também três filhos. “Minha área ainda não está regularizada e não tenho o título de domínio. Com esse trabalho, espero conseguir o documento e oficializar o que, na prática, já é da minha família há mais de 50 anos”, disse o agricultor, que planta banana, laranja, macaxeira, feijão e milho.   Além do Interpa, participaram da audiência pública, em Lagoa Seca, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Emater, Emepa, Projeto Cooperar, da Espaço Georreferenciamento (empresa que vai realizar a medição em parceria com o Interpa), da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca e de entidades sindicais. Os prefeitos de Lagoa Seca e Remígio também estiveram presentes, assim como o secretário de Desenvolvimento Agropecuário da Paraíba, Marenilson Batista, que representou o governador Ricardo Coutinho. 

Investimento – O “Cadastro e Georreferenciamento de Imóveis Rurais dos Municípios de Lagoa Seca e Remígio-PB” vai contar com um investimento de quase R$ 1 milhão, sendo R$ 885 mil de responsabilidade do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário; e R$ 99 mil, como contrapartida do Governo do Estado (Interpa).