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29 de abril de 2016

Audiência pública discute políticas para o setor cultural da Paraíba



Uma audiência pública entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult), e a Assembleia Legislativa da Paraíba vai discutir políticas públicas para o setor cultural na próxima quinta-feira (5). A sessão está marcada para o meio-dia, com a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da ALPB, na Capital.

Além de articular a implementação do Plano Estadual de Política Cultural, a audiência vai debater a revisão da Lei dos Mestres e a reformulação do decreto que regulamenta o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) – Augusto dos Anjos. Entre os participantes da sessão, está o secretário de Estado da Cultura, Lau Siqueira.

Serão discutidos ainda o Plano Estadual de Política Cultural, o Sistema do Patrimônio Cultural, assim como as alterações legislativas do orçamento em vigor.

Ainda foram aprovados requerimentos para debater o orçamento da cultura para o próximo ano, abordar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, discutir a reforma do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto do Anjos; tratar sobre a Lei do Conselho Estadual de Políticas Culturais, debater a Cultura Viva (4.181/16) e discutir a Lei dos Mestres.