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Audiência pública discute o Plano Estadual de Educação

segunda-feira, 4 de maio de 2015 - 17:49 - Fotos: 

O documento-base do Plano Estadual de Educação (PEE) 2015-2025 foi discutido durante esta segunda-feira (4), no Teatro Paulo Pontes, por prefeitos e secretários municipais em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio de sua Comissão de Educação, Cultura e Desportos, em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O documento foi publicado no dia 20 de abril no portal do Governo do Estado para consulta pública e está aberto para receber as contribuições da população até o dia 6 de maio.

O secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, agradeceu a presença de todos e a secretária executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Roziane Marinho, apresentou o documento-base com 20 metas, 256 estratégias e diagnóstico alinhados com as diretrizes do Plano Nacional de Educação, a gestão democrática, as políticas sociais e outros planos plurianuais, observando o foco no território e o espaço de pactuação entre os entes federados. “A Paraíba está entre os dez Estados brasileiros com o documento-base do PEE já elaborado”, ressaltou Roziane.

Antes de iniciar o debate, o presidente da Comissão do PEE, Flávio Romero, observou que este plano não é da SEE ou do Conselho Estadual de Educação (CEE), e sim, da educação. “O Conselho Estadual de Educação abriu mão da sua prerrogativa de elaborar o documento, dando preferência a um processo descentralizado, envolvendo 15 comissões técnicas”, explicou.

Além dos secretários, estiveram presentes na audiência e compondo a mesa o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan, a senadora Fátima Bezerra, o deputado federal Wilson Santiago Filho, o deputado estadual Buba Germano, a prefeita de Cajazeiras, Denize Albuquerque, a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Amarides Dias, e o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes.

Simultaneamente ao evento, foi montado um posto de atendimento com seis técnicos do FNDE para dirimir as dúvidas e buscar solucionar questões que estejam inviabilizando o repasse dos recursos para educação dos municípios paraibanos.

Plano Estadual de Educação - O documento-base, elaborado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Estadual de Educação da Paraíba, é fruto do trabalho coletivo desenvolvido por 15 comissões temáticas, compostas por aproximadamente 90 pessoas, entre professores universitários, representantes dos movimentos sociais, representantes dos sindicatos, docentes da rede estadual, representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE) e da SEE.

As comissões temáticas que integraram o trabalho de elaboração do Plano Estadual de Educação foram as seguintes: Comissão de Educação Infantil; Comissão de Ensino Fundamental; Comissão de Ensino Médio; Comissão de Educação de Jovens e Adultos; Comissão de Educação Profissional e Tecnológica; Comissão de Educação à Distância e Tecnologias da Educação; Comissão de Educação Especial; Comissão de Diversidade (Educação no Campo); Comissão de Diversidade Étnico-racial (Quilombolas/ Negros e Ciganos); Comissão de Diversidade (Educação Indígena); Comissão de Diversidade (Educação em Direitos Humanos); Comissão de Educação Superior; Comissão de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; Comissão de Gestão Democrática e Financiamento da Educação.

O Plano Estadual de Educação se constitui num Plano de Estado e representa um compromisso democrático dos entes federados com a garantia e a qualidade de ações que envolvem o sistema educacional. O documento-base é a proposta preliminar do Plano Estadual de Educação, um instrumento de referência para o debate público. A partir dele a sociedade legitimará os consensos e acordos necessários sobre os desafios educacionais prioritários e as formas de enfrentá-los ao longo da década de vigência do plano.

Contribuição da população – As análises, comentários e sugestões para o PEE poderão ser feitas nas audiências públicas que serão realizadas nas GREs ou serem enviadas para o e-mail da Comissão Sistematizadora: caapee@sec.pb.gov.br.  Para ter acesso ao documento-base e poder participar desta ação democrática faça o download, disponível na página da SEE, no link “Serviços da Educação”, localizado no portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br/educacao).