João Pessoa
Feed de Notícias

Audiência discute políticas públicas e assistência à criança e ao adolescente na Paraíba

quinta-feira, 4 de abril de 2013 - 15:32 - Fotos:  Rafaela Ismael

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), a Procuradoria Regional do Trabalho (13ª Região) e secretarias municipais de assistência social da grande João Pessoa discutiram, na tarde dessa quarta-feira (3), políticas públicas e assistência à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social.

Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, ficou definido que a Sedh, que coordena os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) vai repassar à Procuradoria Regional do Trabalho (13ª Região) relatórios mensais dos Creas municipais.

“Ficamos de repassar o relatório mensal dos Creas municipais, referente a todo tipo de violação de direitos para a Procuradoria do Trabalho para que eles possam acompanhar mais de perto as notificações que registramos”, destacou a secretária. Existem no Estado mais de 90 Creas, sendo 20 mantidos pelo Governo do Estado, os demais são municipalizados.

Ainda na reunião, entre outros assuntos, a Sedh também garantiu que vai capacitar os novos gestores municipais para que eles possam desenvolver o Plano Municipal de Assistência Social e incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual.