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2 de novembro de 2013

Audiência coletiva revisa prontuários de 60 detentos do Presídio Padrão de Santa Rita



Durante toda essa sexta-feira (1º), a Penitenciária Padrão de Santa Rita recebeu mais uma audiência coletiva, realizada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), em parceria com a 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e o Ministério Público da Paraíba, com o objetivo de analisar os prontuários dos detentos, garantindo direitos.

A audiência contou com as presenças da juíza de Execuções Penais da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Lilian Frassinetti Cananea; do promotor de Justiça Manoel Henrique Serejo, da defensora pública Elma Maria Suassuna e do escrivão Gentil Menezes, além dos advogados dos reclusos, do diretor do Presídio Edmilson Alves e do diretor adjunto, Cícero Júnior.

A juíza Lilian Cananea enfatizou que ouviu e analisou os processos, por duas vezes, de toda a população carcerária do Presídio Padrão de Santa Rita. O escrivão da Justiça, Gentil Menezes, explicou que a juíza analisa mensalmente a situação de casa preso. “Temos os presos provisórios e os condenados. Os provisórios são os que respondem processo em tramitação e, se pertencerem à nossa vara, tentaremos agilizar essa tramitação da melhor forma possível. Já em relação a outras varas, nós oficiamos para solicitar informações sobre a situação jurídica penal e na próxima audiência passar informações a estes apenados. No caso de presos condenados com guia de recolhimento já ativa, nós fazemos as análises das condições objetivas que dizem respeito ao tempo e ao cumprimento da pena”.

O diretor Edmilson Alves adiantou que está sendo viabilizada uma nova audiência coletiva, prevista para acontecer no dia 29 deste mês. “Por um desejo manifestado pela magistrada responsável, vamos realizar a audiência coletiva no pátio da unidade, para que todos possam participar de uma só vez e permitir que todos possam assistir a audiência”, destacou.