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Atendimento na Defensoria Pública é alterado no período de Carnaval

sexta-feira, 4 de março de 2011 - 10:37 - Fotos: 

O atendimento aos moradores de João Pessoa no Núcleo da Defensoria Pública que fica na Avenida Pedro II, no Centro, será alterado por causa dos festejos de Carnaval. Seguindo a determinação da Secretaria de Administração do Governo do Estado, o Núcleo fecha nesta sexta-feira (04) às 18h e só reabre ao meio dia da quarta-feira de cinzas. De acordo com a gerente operacional de apoio e orientação, Marizete Batista Martins, uma média de 80 pessoas é atendida diariamente, de segunda a sexta-feira, no Núcleo da Defensoria.

A dona de casa Elida Lima da Silva foi uma das pessoas atendidas na tarde desta quinta-feira (03). Ela foi solicitar a execução de uma pensão alimentícia em favor do filho de 10 anos de idade. Elida recebeu uma ficha e em seguida foi encaminhada ao defensor da respectiva Vara. Com os documentos em mãos, o caso da dona de casa será rapidamente solucionado para que o filho volte a receber o benefício.

O maior volume de solicitações feitas no Núcleo é de pensão alimentícia. “Todos os dias nos deparamos com dezenas de pedidos de alimentos. Nós temos 22 defensores atendendo e reservamos as manhãs para o ajuizamento dos processos nas Varas Cíveis e de Família e à tarde também recebemos os pedidos, mas como as audiências são no período vespertino, a gente privilegia casos urgentes que precisam ser resolvidos junto a Vara Criminal”, explicou a gerente.

Rosangela Ferreira dos Santos recorreu à assistência jurídica gratuita por meio da Defensoria Pública depois de ter sido informada pela mãe. Ela esteve no Núcleo de Atendimento para dar entrada na pensão alimentícia de três filhos (de um, cinco e sete anos de idade). Os dois mais velhos vinham recebendo pensão, fruto de acordo verbal com o ex- marido. Há dez meses ele deixou de pagar e ela recorreu ao defensor público para ingressar com o processo e garantir o sustento das crianças.

Para dar entrada numa ação de alimentos por meio da Defensoria Pública, é preciso ir ao Núcleo, no Centro da Cidade e, se morar em Mangabeira, à sede do Fórum do bairro, que fica na Avenida Josefa Taveira, com os documentos de identificação, como carteira de identidade, CPF, certidão de casamento (se tiver) e certidão de nascimento do filho(os). Depois que o defensor recebe os documentos, ele dá entrada na respectiva Vara e,posteriormente, o promovido é notificado para comparecer em audiência e decidir o valor dos alimentos. Toda a tramitação do processo é acompanhada pelo defensor público, mas o período de tramitação depende da demanda no Tribunal de Justiça do Estado.