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Associação de produtores está apta a fornecer para Programa de Alimentação Escolar

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 - 12:02 - Fotos: 

A Associação dos Produtores de Avicultura Alternativa do Agreste da Borborema – Apab recebeu da Emater a Declaração de Aptidão do Pronaf, a DAP jurídica, que garante o acesso da entidade à comercialização de seus produtos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Apab está localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça.

Outras associações e cooperativas de produtores rurais, em todo o Estado, estão sendo acompanhadas pela Emater-PB para a emissão do documento. A DAP é o instrumento que identifica os agricultores familiares e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

A declaração da Apab foi emitida pelo extensionista da Emater local José Vitorino da Silva, depois de fazer um trabalho de orientação e acompanhamento dos associados da entidade. Participaram dessa emissão, também, Antônio Ferreira Filho (assessor regional da Emater) e Robson Pereira de Oliveira, presidente da associação.

O presidente da Emater, Giovanne Medeiros, considera o acesso a este documento um avanço no processo de organização dos agricultores familiares, garantindo a participação nas políticas públicas de comercialização e levando a melhoria de vida aos agricultores.

O PNAE – Programa Nacional de alimentação Escolar, definido pela Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, prevê que os gestores públicos gastem, no mínimo, 30% do repasse do FNDE na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, sem intermediários e dispensando o processo licitatório, para alimentação escolar.

O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Além de oferecer refeições que cubram as necessidades nutricionais dos jovens em idade escolar, o programa prevê ações de educação alimentar e nutricional durante o período letivo.

Associação dos Produtores de Avicultura Alternativa do Agreste da Borborema (Apab) foi fundada em 2006, tendo hoje abrangência em mais quatro municípios, com 43 associados, sendo 39 agricultores familiares e quatro produtores rurais, tendo como público principal os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres rurais.