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29 de julho de 2011

Assinaturas de convênios marcarão comemorações pelo Dia do Garimpeiro



O Governo do Estado promoverá, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), o III Seminário Comemorativo ao Dia Nacional do Garimpeiro, neste sábado (30). O evento, que será marcado por assinaturas de convênios entre seis cooperativas de mineradores e os programas Empreender Paraíba e Cooperar, começará às 9h30, no Ginásio Municipal Joaquim Medeiros Souto, na cidade de Várzea. Também serão formalizados contratos Sebrae e do Ministério da Integração Nacional (MIN), além de um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Várzea e a Coopervázea.

“O Dia do Garimpeiro, nesse primeiro ano do Governo Ricardo Coutinho, vai ser um marco para o setor. Seis cooperativas vão receber recursos do Empreender e Cooperar, além de equipamentos adquiridos com investimentos do MIN, o que vai beneficiar a categoria e contribuir para o desenvolvimento do Seridó paraibano. O único caminho para esta região crescer economicamente é por meio da mineração, e nunca se investiu tanto no setor da mineração paraibano”, declarou o secretário da Setde, Renato Feliciano.

O evento tem como público-alvo os garimpeiros, pequenos mineradores, empresários, cooperativados e demais profissionais da área. Após a assinatura dos convênios serão realizadas três palestras sobre o setor. A primeira delas, “Situação Atual do Programa Mineral Paraibano”, será ministrada pelo diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), Geraldo Nobre.

Em seguida, haverá a palestra “Legalização Trabalhista para o Pequeno Produtor Mineral”, com o procurador do Ministério Público Federal do Trabalho Marco Antônio Ferreira de Almeida. Após esta explanação, o general de brigada do Exército Brasileiro, Waldemar Barroso Magno Neto, realizará um debate sobre a legislação que rege os produtos controlados.

Após o término do evento, será servido um almoço aos participantes, num clube da cidade. O Dia Nacional do Garimpeiro foi instituído de acordo com a Lei nº 7505/2006, que criou o Estatuto do Garimpeiro.