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Assembleia concede voto de Aplauso à Douraci Vieira

quarta-feira, 12 de maio de 2010 - 11:06 - Fotos: 
A Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11), a iniciativa da deputada estadual Iraê Lucena em conceder Voto de Aplauso à Douraci Vieira dos Santos, pela sua nomeação como a primeira titular da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 05.

“Pela sua larga experiência no trabalho em defesa da igualdade de gênero e pelo seu compromisso com a melhoria de vida das mulheres paraibanas é que Douraci Vieira é merecedora de nossa homenagem”, enfatizou a deputada Iraê, após fazer um breve histórico da trajetória da secretária, desde sua atuação como coordenadora do Centro Social Urbano de Catolé do Rocha, do Programa de Habitação Popular da Arquidiocese da Paraíba e de Humanização de Áreas Periféricas da Fundação de Ação Comunitária (FAC), à diretora de Atividades de Assessoria dos Movimentos Populares (Samops), secretária de Desenvolvimento Social e coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura Municipal de João Pessoa, entre outros cargos de relevância em âmbito estadual.

Douraci acompanha o Governo do Estado da Paraíba desde a idealização das primeiras políticas públicas para mulheres, atuando como gerente do Programa Estadual de Políticas para Mulheres desde sua criação, em junho de 2009.

“É uma honra receber essa homenagem proposta pela deputada Iraê Lucena. A Assembléia Legislativa é uma instituição que compreende a importância de se trabalhar a equidade de gênero e tem sido uma grande aliada na realização de políticas para mulheres”, agradece Douraci Vieira.

CEDM também é homenageado – Aprovando mais uma iniciativa da deputada Iraê Lucena, a Assembléia também concedeu, nesta terça, Votos de Congratulações às novas conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM). Douraci Vieira (Presidente); Elinaide Alves de Carvalho (vice-presidente), do Centro Holístico da Mulher – AFYA; Francisca das Chagas (secretária), da Associação de Apoio à Mulher Patoense; e Maria José Silva B. Menezes (tesoureira), do Instituto Companheiras das Américas, foram eleitas e empossadas no último dia 03, para o biênio 2010/2011.

“Além de agradecer os votos, aproveitamos para ressaltar a importante participação da deputada Iraê como membro da gestão anterior do CEDM, enquanto representante da Assembléia Legislativa, órgão que teve importante papel no processo de reestruturação do Conselho”, comenta Douraci.

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher é composto por quatro representantes do Poder Executivo, uma do Legislativo, uma do Judiciário e 12 integrantes de entidades que compõem o Movimento Social Organizado das Mulheres e de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, totalizando 18 titulares, além de 18 suplentes.

As reuniões são realizadas mensalmente, na sede do organismo, instalado na Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres.

O CEDM tem o papel de fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação que assegura os direitos da mulher, bem como receber e encaminhar denúncias que comprometam esses direitos. É competência do Conselho formular diretrizes e promover políticas em todos os segmentos da Administração Pública, inclusive prestando assessoria e acompanhando a elaboração de leis, a execução de programas e demais atividades.

Também tem a atribuição de desenvolver estudos e pesquisas, programas e debates que contribuam para a concretização das políticas formuladas, assim como apoiar a implantação de novos Conselhos Municipais e reestruturação dos já existentes, estimulando suas atividades.

Fabiana Nóbrega, com fotos de ASousa Costa, da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Mulher