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17 de julho de 2012

Árvores do Centro Histórico são podadas durante ação emergencial



17.07.12 arvores_faepa_foto_jose lins (13) Foto: José Lins/Secom-PB

Quem passa pelo Centro Histórico de João Pessoa, em especial pelas ruas Duque de Caxias, João Suassuna e Trincheiras, se depara com edificações que necessitam de reparos e serviços como podas, emparedamentos, fechamentos com tapumes, escoramentos e descupinização. Na manhã desta quarta-feira (18), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e a Coordenadoria do Patrimônio dos Bens Culturais de João Pessoa (Copac) darão início a uma série de serviços emergenciais nos móveis que estão classificados como “situação de risco”.

A partir das 7h, equipes da Secretaria do Meio Ambiente (Seman) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa instalarão as máquinas e realizarão a poda das árvores, que crescem nas fachadas, em três dos imóveis históricos que se encontram abandonados pelos proprietários e estão em “estado ruinoso”. As edificações estão localizadas na Praça Dom Adauto, esquina com a Rua Vigário Sarlem, e na Rua Duque de Caxias.

“As árvores provocam rachaduras nas paredes e colocam em risco a integridade dos imóveis e do público que transita pelas calçadas”, explica o diretor executivo do Iphaep, Marco Antonio Coutinho. Segundo ele, a ação tem caráter exemplar e marca o início de uma série de atividades que serão realizadas, até o final do ano, nos 86 imóveis em “situação de risco” do Centro Histórico da Capital paraibana.

Inicialmente, os órgãos patrimoniais vão realizar serviços emergenciais, inclusive, em imóveis de particulares. Mas, numa etapa posterior, será intensificado o trabalho junto ao Ministério Público (Federal e Estadual), para que os proprietários sejam obrigados a realizar os serviços emergenciais. “A legislação diz que, após o tombamento, o direito de propriedade permanece inalterado, cabendo ao dono, e não ao poder público, a responsabilidade pela manutenção e integridade do imóvel”, diz Marco Coutinho.

Centro Histórico – A poligonal de tombamento da capital paraibana está protegida por Decretos do Iphan e do Iphaep. A área compreende um perímetro que se inicia no Varadouro, na Cidade Baixa, e chega até a Praça da Independência, contemplando, ainda, as ruas do Centro – Duque de Caxias, João Suassuna, Trincheiras e Jaguaribe – e os bairros de Tambiá e Roger. Com o tombamento nacional e estadual, estão protegidos, para as futuras gerações, centenas de imóveis que possuem valor histórico, artístico e arquitetônico e que foram edificados nos últimos quatro séculos.

Na década de 1990, o Iphaep e a Comissão do Centro Histórico de João Pessoa realizaram um levantamento nos imóveis do Centro Histórico. Segundo o documento (que está sendo atualizado pelos técnicos do patrimônio estadual), existem na área 86 imóveis em estado ruinoso. Nesse universo, mais de 90 por cento das edificações são de proprietários particulares, sendo que os 10 por cento restantes pertencem ao poder público federal, estadual e municipal.

A poda das árvores das fachadas, que acontece nesta quarta-feira pela manhã, resulta de uma parceria que envolve o Iphan, o Iphaep e a Copac. Também estão integrados à ação: a Defesa Civil – do Estado e do Município –, o Corpo de Bombeiros e as secretarias do município de João Pessoa – Seman, Sedurb, Semob e Seinfra.

“Esta é uma ação emergencial e tem caráter apenas exemplar, mas é muito importante: os órgãos do patrimônio, nas três esferas, estão unidos, para chamar atenção para a necessidade, urgente, da preservação do Centro Histórico de João Pessoa”, conclui Marco Coutinho.