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Arlinda Marques adere a Programa Nacional de Educação Fiscal da RF

terça-feira, 29 de setembro de 2009 - 18:02 - Fotos: 

O Complexo de Pediatria Arlinda Marque é o primeiro hospital público do Estado a aderir ao Programa Nacional de Educação Fiscal da Receita Federal da Paraíba. Na tarde desta terça-feira (29), os servidores do hospital participaram de uma capacitação no Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (Cerest), em João Pessoa. O objetivo do programa é mostrar ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que ele é o financiador da saúde pública, através do pagamento de impostos, e que deve conhecer, cobrar e fiscalizar os seus direitos.

A palestra foi ministrada pelo auditor fiscal da Receita Federal do Rio Grande do Norte, Adauto José de Carvalho, e contou com a presença da superintendente do Complexo, Darcy Lucena, além de diretores de vários hospitais do Estado.

Cidadania – De acordo com a representante do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) da Receita Federal na Paraíba, Rosilda Cartaxo Reis, o objetivo desse programa é fazer com que o cidadão usuário do SUS conheça os seus direitos e deveres. “A nossa intenção também é sensibilizar e mostrar à sociedade que a Receita Federal não é só cobrança e arrecadação de impostos, mas também tem a missão de levar cidadania à população”, disse.

Ela explicou que o programa vai trabalhar junto aos usuários do SUS tudo sobre cidadania, tributação, ética, gestão pública e responsabilidade social e com isso mostrar que ele paga seus impostos e têm direito a atendimento médico gratuito e de boa qualidade.  A intenção do PNEF é formar e conscientizar cidadãos para que eles aprendam a fiscalizar os seus impostos e saibam como e onde está aplicado o seu dinheiro.

Divulgação – A partir dessa capacitação, o Hospital Arlinda Marques, que já criou uma comissão interdisciplinar para cuidar do programa, vai elaborar uma cartilha, confeccionar folders e outros materiais educativos para mostrar aos usuários os seus direitos e deveres. “No receituário médico, no prontuário e por meio de cartazes e folders nós vamos divulgar e mostrar o que ele deve fazer para ter acesso a esses direitos e como se comportar para ter esses benefícios garantidos e assim exercer a sua cidadania”, disse superintendente do Complexo, Darcy Lucena.

Entre os direitos, o usuário tem que saber qual medicação está tomando, os exames que serão realizados e para que servem e tudo sobre a sua patologia. Como deveres, ele deve preservar o patrimônio público e obedecer a todas as normas e regras do Hospital. “Muita gente não sabe que a pessoa idosa, o deficiente físico e a gestante têm prioridade no atendimento e isso precisa ter uma maior divulgação com informações em locais visíveis”, disse Rosilda Cartaxo.

Da Assessoria de Imprensa da SES/PB