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Área do Centro de Convenções de João Pessoa é dez vezes a área do terreno da Estação Ciência

segunda-feira, 28 de setembro de 2009 - 08:17 - Fotos: 

O Centro de Convenções de João Pessoa é a maior e mais importante obra de infraestrutura turística até então já projetada na Paraíba. Para se ter idéia de sua dimensão, a área total do terreno é dez vezes a área do terreno da Estação Ciência Cabo Branco. Uma outra comparação é que a área construída, incluindo os espelhos d’água, será equivalente à área de 26 campos de futebol, ou cerca de 16 hospitais do tamanho do Hospital de Trauma de João Pessoa.

Orçada em cerca de R$ 106,5 milhões, a obra vai gerar 800 empregos diretos durante sua construção e a autorização para o início dos serviços para erguer o mega equipamento turístico será assinada pelo governador José Maranhão nesta segunda-feira (28), às 11 horas, exatamente no terreno onde será implantado o equipamento, situado às margens da Rodovia PB-008, área de acesso às praias do Litoral Sul.

Em entrevista ao Jornal Correio, o secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (SEMARH), Francisco Jácome Sarmento, destaca como o Governo Maranhão em poucos meses conseguiu resolver as pendências do projeto junto ao Tribunal de Contas da União, e destaca a importância da grandiosa obra assinada pela arquiteta Isabel Caminha.

Secretário Francisco Sarmento, na construção do Centro de Convenções de João Pessoa quantos empregos serão gerados e qual a previsão de sua conclusão?

Sarmento – É uma obra de cerca de R$ 106,5 milhões. Nós entendemos como sendo a obra portadora do futuro que concerne ao desenvolvimento turístico aqui no estado. O prazo de construção, no contrato, é de 18 meses, nós vamos negociar com a empresa para cumprir esse prazo para no máximo 15 meses. Deverão ser gerados cerca de 800 empregos diretos durante a construção. A importância desse empreendimento para a Paraíba ela pode ser depreendida inclusive das experiências dos estados vizinhos. Ora, se eu tenho um centro com essa dimensão, essa capacidade receptiva, eu posso alocar eventos turísticos aqui na Paraíba também na baixa estação, regularizando o movimento do fluxo turístico na cidade. É uma obra capaz de corresponder aos anseios e os atrativos que a Paraíba precisa ter para finalmente desenvolver o seu setor turístico, a exemplo dos estados vizinhos que tiveram estratégia semelhante e funcionou.

Um outro ponto importante são a Copa das Confederações em 2013 e a Copa Mundial de Futebol em 2014, e a Paraíba pode ser posta em uma grande vitrine para o mundo, haja vista que ao Sul nós teremos Recife como sede da Copa e ao Norte, Natal, com uma BR-101 duplicada até 2013, o que significa dizer que o afluxo de jornalistas, de torcedores e de seleções será também para João Pessoa, e o Centro de Convenções sem dúvida nenhuma é uma vitrine também para o turismo externo, além do turismo nacional e local.

O Centro de Convenções foi projetado para ser uma área também ecológica, os ambientalistas, as pessoas de um modo geral podem ficar tranquilos quanto à preservação ambiental?

Sarmento – Haverá espelhos d’água, com fonte, para armazenar água da chuva e lançá-la  devagar na rede, jardins e gramados. Há uma grande área verde, um verdadeiro corredor ecológico ligando os dois parques, além da reserva legal que corresponde a 41% da área verde no terreno onde será construído o Centro de Convenções.

Secretário, como foi possível a liberação do projeto arquitetônico do Centro de Convenções de João Pessoa, encalhado por cerca de um ano e meio? Esta engenharia se deu em três etapas, foi isso?

Sarmento – Em 2007 o então governo do estado lançou a licitação de um projeto que apresentou ainda naquela fase problemas relacionados com superfaturamento, detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Veja aí a curiosidade, o projeto foi embargado, não a obra, mas, o projeto. Catorze meses se passaram até que o novo Governo da Paraíba se instalasse em fevereiro de 2009 e imediatamente o governador José Maranhão se dirigiu pessoalmente ao presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, para indagá-lo sobre as tais pendências de superfaturamento bem como as possíveis soluções que o Governo do Estado poderia empreender resgatar aquele importantíssimo equipamento turístico aqui para nosso estado. Foi feita uma interlocução direta com o ministro relator do processo, o governo apresentou, através da Secretaria de Infraestrutura, todos os subsídios necessários à facilitação da análise do projeto, do seu orçamento, retirando-se as dúvidas que pairavam sobre a lisura dos custos na planilha orçamentária do projeto, tudo isto foi resolvido em apenas 60 dias pela nova gestão.

E o que ocorreu em seguida?

Sarmento - Cumprida essa primeira etapa, o projeto compareceu a Acórdão do TCU e seguiu para a Comissão de Orçamento do Senado onde recebeu parecer favorável do relator e aprovado por unanimidade pela Comissão. No dia 16 de julho, o presidente do Senado, José Sarney, publicou Ato no Diário Oficial retirando do anexo VI da Lei Orçamentária de 2009 o Centro de Convenções da Paraíba. Na verdade a exclusão do projeto do anexo VI, a chamada lista negra do TCU, tornou-o habilitado a receber verbas do Governo Federal ainda no orçamento de 2009.
A segunda etapa para solucionar as pendências do projeto  foi junto à Caixa Econômica Federal, órgão repassador dos recursos oriundos do Ministério do Turismo. Na Caixa, o projeto apresentava mais de 16 pendências. Algumas de natureza documental, outras de natureza técnica, não resolvidas pelo governo passado. “Corremos atrás para resolver todas essas pendências, uma a uma, nos reunimos diversas vezes com a diretoria da Caixa e, após alguns meses de trabalho conjunto, nós conseguimos finalmente o levantamento da cláusula suspensiva do contrato que possibilita o Governo da Paraíba acessar mais de R$ 10 milhões ainda no orçamento de 2009 para início da construção do empreendimento.

E sobre as pendências na área ambiental, como o Governo Maranhão resolveu?

Sarmento - A terceira batalha foi na área ambiental. Enquanto trabalhávamos pela renovação da licença ambiental nós nos defrontamos com o embargo do Pólo Turístico Cabo Branco, que já durava 20 anos. Conseguimos atender as condicionantes que promoveram o embargo pelo IBAMA e conseguimos também fazê-lo em um tempo relativamente curto. Com isto, feito o desembargo por parte do IBAMA, a SUDEMA pode, enfim, emitir a renovação da licença de instalação do empreendimento. Remanescia ainda, entretanto, a anuência do IBAMA para o desmatamento da área, naquilo que for necessário e isto foi feito conjuntamente com aquele órgão. No último dia 23, uma reunião definitiva tratou de todos os pontos, tantos legais como operacionais concernentes ao início da execução das obras, cuja ordem de serviço será assinada pelo governador nesta segunda-feira (28), às 11h, no próprio local da obra.

O Centro de Convenções será construído dentro da área do Pólo Turístico Cabo Branco. O Governador Maranhão II construiu a Rodovia PB-008, fundamental neste projeto, ligando a Capital ao Litoral Sul, não é mesmo?

Sarmento - O Pólo Turístico Cabo Branco é uma obra fundamental. No Governo II foi construída a infraestrutura de água e esgoto e a importantíssima via de ligação com o  Litoral Sul, que é a PB-008 e que margeia a entrada do Centro de Convenções e cruza todo Pólo Turístico Cabo Branco com dimensões que superam 600 hectares. Dois pontos precisam ser destacados para melhor compreensão. O primeiro é o Centro de Convenções que nós reputamos como o núcleo em torno do qual gravitarão os empreendimentos hoteleiros. O outro é o Pólo como um todo.

Como serão gerenciadas as ações sobre o projeto do Pólo Turístico Cabo Branco?

Sarmento – O governador José Maranhão já nomeou uma comissão presidida pela Secretaria da Infraestrutura, integrada pela Casa Civil, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela PBTUR e pelos empresários envolvidos nas concessões feitas ainda quando o projeto se chamava Costa do Sol. Essa comissão já se reuniu no último dia 21, onde foi tratada a definição de três frentes de trabalho para abordar a questão do Pólo nas dimensões ambientais, físico-arquitetônica e uma terceira na área jurídica, onde serão estudadas as concessões feitas, os passos  necessários para a regularização, etc.
 
O Pólo deve incorporar uma dimensão fortemente ambiental, deverá ser um pólo de turismo sustentável, por estar entre dois parques estaduais e tem um valor paisagístico e natural imensurável que servirá de atrativos para os turistas.

Josélio Carneiro, da Secom