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Aprovada nova resolução sobre equivalência de estudos na Paraíba

sábado, 10 de fevereiro de 2018 - 09:18 - Fotos:  Secom-PB

Foi aprovada na sessão plenária, realizada na quinta-feira (8), do Conselho Estadual de Educação (CEE), a nova resolução sobre equivalência de estudos. A resolução antiga era de 2011 e, segundo o presidente do CEE, professor Carlos Ferreira, alterações eram necessárias para a adequação aos desafios e realidades contemporâneas da internacionalização. “Os dados da Unesco e da OCDE revelam que a internacionalização do ensino, principalmente nos níveis médio e superior, é frequente e crescente ao longo dos anos. Trata-se de uma constante de crescimento. Nesse sentido, o Governo da Paraíba merece aplausos por inserir-se nesse cenário contemporâneo de forma exemplar, com o Programa Gira Mundo. O país, que tinha sua internacionalização da educação muito restrita iniciou uma mudança de paradigma a partir do Programa Ciência Sem Fronteiras”, analisou o presidente.

A nova resolução leva em conta as transformações da educação e visa atender melhor os alunos que cursam parte de seus cursos no exterior. “A nova resolução atenderá os alunos do Programa Gira Mundo, iniciativa governamental, e também todos os alunos do Estado, que por diversas formas, conseguem realizar parte de seus estudos no exterior. É uma resolução que abarca o Ensino Fundamental, Médio e a Educação Profissional”, explicou Américo Falcone, vice-presidente do CEE.

Os conselheiros Mariana Brito, Robson Rubenilson e Marta Medeiros foram responsáveis pela minuta da resolução. A professora Mariana Brito explicou a nova resolução em função de duas razões principais. “Atualizamos nossa normativa em face de algumas novas legislações em âmbito nacional, como por exemplo, incluindo a possibilidade dos alunos autenticarem seus documentos pela Apostila de Haia, conforme o Decreto Federal n° 8.660, de 29 de janeiro de 2016, que estabelece a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros. Mas, também, flexibilizamos a exigência de matérias disciplinares específicas, pois entendemos a diversidade dos currículos em outros países. Tudo isso, obviamente, sem prejuízo dos conteúdos exigidos pela legislação nacional”, contou a conselheira.

Após sua aprovação pelo CEE, a Resolução será enviada para apreciação do secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade e, se chancelada, será enviada ao Diário Oficial.

“É nosso dever adequar nossas normativas em função das realidades e desafios da educação na contemporaneidade. Estamos avançando e dizendo aos integrantes do Sistema Estadual de Educação que a mobilidade internacional é muito bem-vinda e só produz efeitos positivos para a sociedade. Há um crescimento notável das alunas e alunos que vão ao exterior, desde sua capacidade cognitiva, de conhecimentos, mas também de absorção de novas culturas e idiomas, o que fortalece a cultura da paz e solidariedade entre os povos. Por outro lado, o sistema ganha como um todo, professores, escolas e gestores, passam a ter contato com novas pedagogias e novas formas de fazer e pensar a Educação”, concluiu o presidente do CEE.