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Alunos paraibanos participam do Parlamento Jovem Brasileiro

quinta-feira, 29 de setembro de 2011 - 11:25 - Fotos: 

Dois alunos da Escola Estadual Professor Lordão, da cidade de Picuí representam a Paraíba nesta semana, em Brasília, como deputados federais no Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2011. Daniel Nunes e Izabel Rodrigues estão atuando na liderança das comissões que vão apresentar os projetos a serem votados pelo Programa. Os trabalhos nas comissões se encerram nesta quinta-feira (29).

Nesse trabalho, os estudantes são assessorados por funcionários da Câmara dos Deputados no que se refere à constitucionalidade e dotação orçamentária. Após os trabalhos nas comissões, os projetos de leis irão para votação no plenário da Câmara Federal nesta sexta feira (30).  Muitos deputados já estão interessados em apresentar durante sua legislatura as propostas dos jovens parlamentares 2011. Ao todo, são 77 participantes de todos os Estados do país.

Além da experiência política e jurídica, os jovens parlamentares participam de uma extensa programação cultural onde conhecem todas as estâncias do poder Federal com visitas à Câmara dos Deputados, ao Senado federal, ao Palácio do Planalto e à Praça dos Três Poderes.

O PJB oferece aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados. Os alunos foram pré-selecionados pela Secretaria da Educação do Estado e seus projetos foram encaminhados para o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), que os encaminhou à Câmara dos Deputados onde, uma comissão formada por servidores da área legislativa selecionou as propostas participantes.

O número de representantes por Estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de deputados federais, assim, a Paraíba conta com dois deputados jovens. Em sua oitava edição, o PJB já contou com a participação de 546 jovens parlamentares em todo o país.

A partir da experiência da imersão parlamentar, os jovens criam projetos de lei próprios, que passam por simulação de todas as etapas do processo legislativo. De acordo com o regulamento os projetos de lei devem ser elaborados nas seguintes áreas temáticas: Agricultura e Meio Ambiente; Saúde e Segurança Pública; Economia, Emprego e Defesa do Consumidor; Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Izabel da Silva Rodrigues – Propôs uma lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico para os futuros pais no atendimento pré-natal. Izabel Rodrigues já participou  de várias atividades semelhantes, representou a Paraíba na Conferência do Meio Ambiente em Brasília, participou da oficina de descritores de língua portuguesa em São Paulo, foi medalhista da Olimpíada de Língua Portuguesa em Brasília, participou do Prêmio Misa/UFCG  e agora foi selecionada para ser deputada federal mirim e defender seu projeto de lei na cadeira de um dos deputados federais da Paraíba.

Daniel Nunes da Silva Júnior – Apresentou projeto de lei que modifica o inciso I do art. 40 do Estatuto do Idoso, para assegurar duas vagas gratuitas por veículo para idoso, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Daniel Nunes chegou à escola este ano e já se integrou às práticas da comunidade escolar, e teve seu projeto de lei selecionado para ser defendido em Brasília.