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Agricultores recebem títulos de posse e mais de R$ 6 mi em crédito fundiário

segunda-feira, 28 de novembro de 2011 - 19:58 - Fotos:  José Marques/Secom-PB

Governador entrega títulos de posse aos agricultores. Foto: José Marques/Secom-PB

Agricultores de mais de 40 municípios paraibanos receberam nesta segunda-feira (28), na sede do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa),em João Pessoa, vários títulos de posse referentes a seis mil propriedades rurais. Além dos títulos de posse, que representam R$ 3,5 milhões benefícios, vários trabalhadores rurais receberam também recursos destinados à compra de terra e investimentos comunitários nas suas respectivas áreas. Foram liberados mais de R$ 6 milhões provenientes do Programa Nacional de Crédito Fundiário, numa parceria do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Banco do Nordeste, com os Estados.

A solenidade de entrega dos títulos de posse das seis mil propriedades rurais fez parte das comemorações pelos 20 anos de fundação do Interpa. O evento, que contou com a presença do governador Ricardo Coutinho, foi dividido em dois momentos distintos, o primeiro relacionado à entrega dos títulos de posse e o segundo reservado para a liberação dos recursos financeiros.

No caso dos títulos de posse, muitos dos agricultores beneficiados aguardavam o documento de titulação há quase trinta anos. Foi o caso de Severino Rodrigues da Silva, da cidade de Conde, que recebeu o título da propriedade adquirida pelo pai (já falecido). “A gente precisa trabalhar para deixar casos como esse na memória e lutar para que essa espera não ocorra mais”, disse o governador Ricardo Coutinho, em seu discurso. O caso específico de Severino serviu de ponto de partida para a liberação de seis mil títulos, em vários municípios.

O outro momento da solenidade foi reservado para liberação de empréstimos que juntos somaram mais de R$ 6 milhões do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O Interpa coordena o programa na Paraíba e avalia os pedidos de empréstimo dos agricultores que desejam adquirir um imóvel rural e conseguir dinheiro para investimentos na produção.

Entre as comunidades beneficiadas está o Sítio Juá de Baixo, de Alagoa Nova, onde oito famílias receberam R$ 80 mil. Essas famílias serão as primeiras a embolsar o dinheiro do empréstimo em menos de 120 dias, prazo que se constitui na nova meta para liberação de recursos. “Até 2010, os pedidos de empréstimos demoravam até cinco anos para serem liberados. Hoje, a realidade é outra”, disse o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. “Me sinto orgulhoso de estar fazendo parte desse momento. Esse dinheiro vai servir para produção e investimentos na nossa área”, comentou Manoel Joaquim Gonçalves, um dos agricultores beneficiados com a liberação dos recursos financeiros.

Governador durante seu discurso. Foto: José Marques/Secom-PB

Mais recursos – Durante a solenidade, houve ainda a liberação de R$ 320 mil para agricultores atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, foi assinado um convênio entre o Banco do Nordeste e a Emepa para liberação de R$ 570 mil reais e outro convênio do Projeto Cooperar com o Banco Mundial no valor de R$ 6 milhões.

“Esse é um momento especial para a agricultura do Estado. Há vários anos, por exemplo, o Cooperar não liberava um centavo para os agricultores. Só hoje garantimos a liberação de seis milhões de reais pelo Projeto. No acumulado do ano, já passamos dos R$ 15 milhões. A parceria com o Empreender/PB também está sendo fundamental, já que os projetos trabalham de forma complementar”, declarou Ricardo Coutinho.