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Agricultor assistido pela Emater comercializa produtos para o PAA

terça-feira, 12 de abril de 2011 - 18:19 - Fotos: 

Agricultores familiares de quatro municípios do Brejo paraibano estão comercializando seus produtos agrícolas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que na região atende a 44 instituições e beneficia 7.736 famílias com a doação de 56.156 kg de alimentos compostos de doze componentes. Elaborado pelo Escritório Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em Areia, o projeto tem recursos de R$ 265.182,30, para ser executado no decorrer do período de abril e dezembro deste ano.

O Governo do Estado, por intermédio da Emater-PB, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), está  apoiando a comercialização da produção da Agricultura Familiar, beneficiando famílias e orientando-as quanto aos aspectos alimentar e nutricional, informou o coordenador regional da Emater em Areia, Auto Martins da Costa.

Ao todo são 44 instituições contempladas, localizadas nos municípios de Remígio, Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Lagoa Seca, Campina Grande e João Pessoa, todas atendidas pelos 59 fornecedores de produtos agrícolas participantes do Programa de Aquisição de Alimentos. Esses fornecedores tem suas unidades de produção situadas nos municípios de Areia, Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça e Alagoa Nova.

Criado em 2003, o PAA é um instrumento de política pública instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho. O programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercado regional, até o limite estabelecido pelo Decreto nº. 6.447, por agricultor familiar, que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujo limite é semestral.

Os alimentos adquiridos pelo Programa na região do Brejo são destinados a 44 entidades sociais cadastradas nos comitês municipais do PAA. A partir daí, os alimentos chegam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar.

O Programa visa também contribuir para formação de estoques e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços considerados justos no mercado. É também proposta do Programa a valorização da agricultura e de todos os agricultores na produção de alimentos e na diversificação da produção e garantia da sociobiodiversidade.