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Agevisa/PB e MP-Procon discutem reforço da defesa do consumidor

terça-feira, 31 de janeiro de 2017 - 11:31 - Fotos:  Secom-PB

Em visita institucional ao diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), promotor Francisco Glauberto Bezerra, a diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Maria Eunice Guimarães, ressaltou a importância da parceria que vem sendo estimulada pelo Ministério Público no sentido do reforço à proteção e defesa dos consumidores no âmbito do Estado da Paraíba.

Acompanhada do procurador da Agevisa/PB, Ariano Wanderley, e do assistente administrativo Herberto Palmeira, e na presença do coordenador jurídico do MP-Procon, Vitor Martorelli, e do assessor jurídico do órgão, Bruno Alves, Maria Eunice conversou com o promotor Glauberto Bezerra sobre meios e possibilidades de estreitamento da parceria já existente entre os dois órgãos com vistas à realização de novas ações conjuntas voltadas para a segurança do consumidor.

A diretora-geral da Agevisa/PB falou sobre algumas das ações planejadas para o exercício de 2017 e destacou o projeto de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que vai regulamentar as atividades das empresas prestadoras de controle de qualidade dos equipamentos de radiodiagnóstico médico e odontológico no Estado da Paraíba. A RDC está em fase de elaboração, sendo submetida ao processo de consulta pública para que seja garantida maior legitimidade e segurança na sua aplicação.

Na reunião, o promotor Glauberto Bezerra apresentou algumas das ações desenvolvidas pelo MP-Procon, com destaque para os Programas de Prevenção a Acidentes de Consumo e de Segurança do Paciente, e explicou o planejamento estratégico do órgão. Ele disse que as ações do MP-Procon tomam por base a doutrina da segurança humana e preza pela proteção integral do ser humano, considerando o desenvolvimento das novas formas de relações interpessoais e tendo como eixos principais a segurança econômica, a segurança ambiental, a segurança alimentar, a segurança em saúde e a segurança cibernética.

Rede de Consumo Seguro – No tocante à prevenção a acidentes de consumo, Glauberto Bezerra ressaltou a importância da implantação da Rede Estadual de Consumo Seguro, que está sendo difundida também nos demais Estados da Federação. Na Paraíba, a rede vem sendo efetivamente organizada desde novembro de 2016, a partir do encontro realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, quando foi discutida a criação do “Fórum Permanente de Prevenção a Acidentes de Consumo”. O evento fez parte do “Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo” elaborado pelo MPPB em conformidade com as perspectivas de “segurança humana” da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Rede de Consumo Seguro reunirá, além do Ministério Público Estadual, através do MP-Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), órgãos como Procons municipais, Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores, Agevisa/PB, Coordenadorias de Vigilâncias Sanitárias Municipais, OAB-PB, Inmetro, Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Secretarias de Estado, Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem e Odontologia, Universidades e outros órgãos e entidades ligados ao tema Consumo Seguro.

As instituições trabalharão de forma conjunta, integrando as ações por meio de planejamento, eficiência, legalidade e, acima de tudo, preservando os consumidores do que o procurador Glauberto Bezerra chama de “violência silenciosa”.

Academias de ginástica – A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), por meio da diretora-técnica de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador, Thais Maira de Matos, se fez presente na ação organizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) para recomendar às academias de ginástica e outros estabelecimentos afins, em atividade no Estado, que procedam à correta identificação dos estagiários e dos profissionais de Educação Física.

Sob o comando do diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Glauberto Bezerra, a ação também teve a participação dos Procons municipais de João Pessoa e Cabedelo, do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Crefi-10) e da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relações de Consumo da Ordem dos Advogados da Paraíba, seccional da Paraíba (OAB-PB).