Fale Conosco

25 de janeiro de 2013

Agevisa participa de processo de capacitação para regulação de Medicina Hiperbárica



Câmara hiperbáricaA Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa) está integrada ao processo de capacitação de profissionais sanitários para a realização de procedimentos de regulação sobre os serviços relacionados à Medicina Hiperbárica – área da medicina cujo tratamento é baseado na utilização de oxigênio puro fornecido ao paciente por meio de câmaras hiperbáricas, que são basicamente cilindros fabricados em aço ou acrílico.

Segundo o diretor geral da Agevisa, Jailson Vilberto, técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão visitando os estados brasileiros onde há a prática de procedimentos hiperbáricos, com o objetivo de promover trabalho de campo visando a preparação dos inspetores estaduais e municipais para as inspeções de rotina junto ao setor regulado.

Para orientar os serviços relacionados ao setor e visando a segurança dos pacientes e operadores, a Anvisa elaborou um Roteiro Básico de Inspeção para Serviços de Medicina Hiperbárica a ser aplicado e aprimorado durante as inspeções acompanhadas, que serão realizadas neste primeiro semestre de 2013, como parte da segunda etapa do processo de capacitação. O roteiro será empregado de forma a harmonizar as inspeções e fiscalizações das Vigilâncias dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, tendo em vista que o Alvará de Licenciamento Sanitário é emitido pelos órgãos de Vigilância Sanitária locais.

Curso em Brasília – A primeira parte do processo de capacitação promovido pela Anvisa aconteceu nos dias 28 e 29 de novembro de 2012, em Brasília, com a realização do Curso Introdutório sobre Medicina Hiperbárica destinado a representantes de todo o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, em nível nacional, estadual e municipal. O curso foi promovido pela Organização Pan Americana de Saúde, HUMS, Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica e Anvisa, e contou com a colaboração de especialistas na área de renome nacional e internacional.

Representando a Agevisa/PB, o gerente técnico de Inspeção e Controle de Riscos em Serviços de Saúde, Ailton César dos Santos Vieira, aproveitou para trazer para o órgão estatal o conhecimento sobre o novo tipo de procedimento médico que, mesmo não estando em atividade na Paraíba, poderá ser colocado a serviço dos paraibanos em futuro próximo.

Segundo ele, há disponibilidade do Hospital de Trauma de Campina Grande para a implantação do serviço. Solicitação nesse sentido, inclusive, já foi encaminhada ao secretário de Estado da Saúde, Waldson Sousa, conforme ofício assinado pelo diretor geral do Hospital, Geraldo Antônio de Medeiros, e encaminhado à Agevisa/PB.

Medicina Hiperbárica – Consiste em colocar os pacientes no interior de uma câmara rígida, construída em aço reforçado e submetida a uma pressão acima daquela existente ao ar livre. Segundo os especialistas, o procedimento promove, de modo geral, maior penetração do oxigênio nos tecidos. De modo que é útil no tratamento de doenças causadoras de danos teciduais e pouca perfusão do oxigênio nos tecidos, como em queimaduras extensas, feridas de difícil cicatrização, doenças isquêmicas, dentre outras.

Durante o tratamento, os pacientes são submetidos a uma pressão duas a três vezes maior que a pressão existente ao nível do mar. Nestas condições, ocorrem vários fenômenos, como a normalização da cicatrização das feridas e o combate a diversas infecções, processos seriamente prejudicados pela deficiência de oxigenação.

O tratamento é realizado diariamente com uma média de 25 sessões, com duração de 90 minutos cada. Durante todo o tratamento, o paciente é assistido por um médico, enquanto se entretém com música ambiente e jogos. O procedimento é reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina e deve ter cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde e seguradoras, segundo resolução da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS).

Requisitos de segurança – Segundo César Vieira, embora haja evidências quanto à eficácia do tratamento, é preciso estar atento aos requisitos de segurança necessários à operacionalização das câmaras hiperbáricas, especialmente porque o oxigênio pressurizado representa um perigo em potencial, por se tratar de um gás extremamente inflamável. Nesse sentido, para evitar incêndios, é necessário um controle rígido de objetos combustíveis e que provoquem fricção, como é o caso de fibra plástica, papel, utensílios de adorno (colares, brincos), etc.

Entre os principais itens de verificação do Roteiro de Inspeção para Serviços de Medicina Hiperbárica estão o Certificado de Conformidade do Vaso de Pressão para Ocupação Humana (VPOH); os ensaios das vigias de acrílico; os Sistemas de Combate a Incêndio do VPOH; os ensaios das Válvulas de Segurança e das Válvulas de Alívio de Pressão; os protocolos de funcionamento do Serviço de Medicina Hiperbárica; o sistema de suprimento de gases medicinais, conforme RDC/Anvisa nº. 50 de 2002; e o aterramento com resistência inferior a 1,0 Ohms entre o casco e o terra elétrico.

O uso irregular das câmaras hiperbáricas sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei nº. 6.437, de 20 de agosto de 1997, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas.