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Agevisa faz licitação para compra de material destinado à Capacitação em Vigilância Sanitária

quinta-feira, 3 de novembro de 2016 - 18:37 - Fotos: 

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) realiza na próxima segunda-feira (7), a partir das 10h, no seu auditório, à Avenida João Machado, nº 109, 1º Andar, no Centro de João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço, para aquisição de material de consumo destinado à realização do Curso de Capacitação em Vigilância Sanitária, nos termos do Edital nº 002/2016 e seus anexos, que estão disponibilizados no endereço www.agevisa.pb.gov.br e nos links abaixo.

A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência anexo ao Edital nº 002/2016, sendo facultado aos licitantes a participação em quantos itens forem de seu interesse, segundo informou Margareth Cristina, responsável pela realização do Pregão Presencial. Segundo ela, poderão participar os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências (inclusive quanto à documentação) constantes do Edital e seus Anexos.

Não poderão participar da licitação os interessados que estejam suspensos de licitar e/ou impedidos de contratar com a SES/Agência Estadual de Vigilância Sanitária ou que estejam impedidos ou tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública do Estado da Paraíba, especialmente os inscritos no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – , conforme a Lei nº 9.697/2012.

Também estão impedidos de participar do Pregão estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; pessoas jurídicas que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666/1993, ou que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação; entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio; entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, e pessoas jurídicas que tenham entre seus sócios cônjuge, companheiro, ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou por afinidade, até o terceiro grau, dos agentes públicos e políticos definidos no inciso I da Lei nº 8.124/2006, nos termos do inciso III, da mesma lei.

Informações específicas – Acesse nos links abaixo o Edital e demais documentos relacionados à licitação do dia 07 de novembro de 2016 ou solicite-os por meio do seguinte endereço eletrônico: centraldecompras.agevisa.pb@gmail.com. Informações também podem ser obtidas por meio do telefone (83) 9.8725-8504

Edital Nº 002-2016

Termo de Referência SGC

DETALHAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA

Minuta do Contrato