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Agevisa discute crimes contra a saúde pública durante seminário

terça-feira, 17 de novembro de 2009 - 19:54 - Fotos: 

Cerca de 300 estudantes e profissionais das áreas de Saúde e Direito estarão participando nestas quarta (18) e quinta-feira (19) do Seminário Paraibano de Direito Sanitário, em João Pessoa, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (FIEP). O evento é promovido pelo Governo do Estado, através da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em sua terceira edição, o seminário debate sobre ‘Crimes contra a saúde pública – passado, presente e futuro’. 

Programação – Na abertura desta quarta-feira (18), às 9h, o diretor adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Armando Erthal, vai abordar em palestra o tema ‘Risco sanitário: da infração ao crime’. Ainda pela manhã, o procurador da República, Duciran Van Marceu Farena, apresentará palestra sobre ‘Corrupção nos serviços de saúde’.

Na parte da tarde, o juiz federal Bianor Arruda Neto ministra palestra sobre os ‘Crimes contra a saúde pública e crimes contra o sistema de saúde pública: evolução normativa, jurídica e cultural’ e, na sequência, ocorrerá a palestra ‘Ações de combate à falsificação: passado, presente e futuro’, com o assessor-chefe de Segurança da Anvisa, Adilson Batista Bezerra.

Na quinta-feira (19), o Seminário Paraibano de Direito Sanitário prossegue com o diretor técnico de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia (DTMAPT) da Agevisa, João Peixoto Neto, que vai abordar ‘A inteligência sanitária paraibana no combate aos crimes contra a saúde pública: de um passado como expectadora a um futuro como protagonista’. Em seguida será a vez do promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, André Ubaldino, com o tema ‘O tratamento legal do tráfico e da drogadição no Brasil: evolução e perspectivas’.

Na parte da tarde, o promotor de justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão do Ministério Público da Paraíba, Glauberto Bezerra, irá abordar questões ligadas ao ‘Direito fundamental à saúde’. Após o intervalo, o delegado de Polícia Federal e diretor da Divisão de Polícia Fazendária, Cláudio Ferreira Gomes, profere palestra sobre ‘A Polícia Federal em defesa da saúde’.

O Seminário Paraibano de Direito Sanitário será encerrado pelo gerente técnico de Medicamentos da Agência, Sérgio Brindeiro, mais o diretor técnico de Medicamentos e Alimentos, João Peixoto, e o diretor geral da Agevisa, José Alves Cândido.

Da Assessoria de Imprensa da Agevisa