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Agevisa apresenta ferramenta para regularizar saneantes em 24 horas

quarta-feira, 2 de junho de 2010 - 17:37 - Fotos: 

Os produtos saneantes fabricados na Paraíba agora poderão ser regularizados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em um intervalo de 24 horas, através do Peticionamento Eletrônico. Antes, os produtores tinham que esperar até 90 dias para poder começar a vender seus produtos. A nova ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (2) aos produtores paraibanos no segundo dia da ‘Palestra de Treinamento de Saneantes’, promovida pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). Todos os produtores têm até o dia 16 de agosto deste ano para regularizar eletronicamente seus produtos de Risco 1.

A gerente geral de Saneantes da Anvisa, Tânia Costa Pich, lembrou que o peticionamento eletrônico é destinado apenas àqueles produtos de Risco 1. “São os produtos que oferecem risco menor, como detergentes, sabões, limpadores, cera, etc. Os produtos de Risco 2 são aqueles que oferecem maior risco como desinfetantes, água sanitária e inseticidas. Para a regularização, o processo continua mais demorado. Deve-se fazer o registro, protocolar o processo, fazer análise prévia do produto e publicar o resultado final no Diário Oficial”, explicou.

Agilidade – Ela disse que a principal mudança proporcionada pela ferramenta on-line é a rapidez e desburocratização do processo de regularização dos produtos. “Assim que os produtores fizerem a notificação on-line, no outro dia já poderão comercializar seus produtos. Basta que forneçam as informações referentes aos produtos, como a fórmula, dados físico-químicos, forma física, CNPJ da empresa, entre outros”, acrescentou.

A gerente de Saneantes da Anvisa destacou ainda que o órgão está confiando nos produtores e nas informações que estão fornecendo. “O programa é didático e orienta de forma simples todos os passos que os empresários devem seguir. Também existe no site um Manual do Usuário do Peticionamento Eletrônico, com linguagem simples e ilustrações”, destacou.

Contudo, o diretor geral da Agevisa, José Alves Cândido, lembrou que paralelamente continuará sendo feito o monitoramento dos produtos fabricados. Segundo ele, as equipes da Agência e vigilâncias sanitárias municipais continuarão fazendo visitas de inspeção e fiscalização aos fabricantes de saneantes de Risco 1.

A ferramenta eletrônica começou a funcionar no dia 16 de agosto do ano passado. Os produtos que já tinham produtos regularizados no sistema antigo devem passar para o novo sistema e atualizar os dados. O endereço da ferramenta na internet é http://homologacao.anvisa.gov.br/peticionamento/sat/global/acesso.asp.

Palestra – Nesta quarta-feira, foi encerrada a ‘Palestra de Treinamento de Saneantes’ oferecida pela Agevisa a funcionários de setores de saúde e dos 20 maiores hospitais públicos da Paraíba, além dos representantes de 33 empresas fabricantes de produtos saneantes. Também participaram os técnicos da Gerência Geral de Saneantes (GGSan) da Anvisa, Rosa Aires Borba Mesiano e Paulo Roberto Rangearo Peres.

O diretor geral José Alves Cândido avaliou como positivos os dois dias do evento. “Nós pudemos transmitir conhecimentos sobre a manipulação de produtos saneantes nos hospitais para maior eficácia na limpeza, desinfecção e esterilização dos ambientes e, também, apresentamos aos produtores de saneantes formas de otimizar os serviços deles de maneira a beneficiar e proteger a saúde dos paraibanos, que são os beneficiários finais do uso desses produtos”, concluiu. 

Marcelo Rodrigo, da Assessoria de Imprensa da Agevisa