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15 de julho de 2011

Aesa abre inscrições para “Parlamento das Águas”



Quem quiser se candidatar a membro do comitê responsável pelo gerenciamento da distribuição das águas, o chamado “Parlamento das águas”, a Agência Executiva das Águas do Estado (Aesa) está com inscrições abertas até o dia 3 de agosto. Em João Pessoa, o registro deve ser feito na sede da Aesa, na Avenida Epitácio Pessoa, 1457, e nas demais cidades a inscrição acontece nos escritórios da Emater. As plenárias da eleição estão agendadas para os dias 25 e 26 de agosto e no dia 9 de setembro acontecem a cerimônia de posse dos membros e a eleição da diretoria do conselho.

O “Parlamento das águas” é formado por representantes da sociedade civil (30%), usuários de água (40%) e membros das três esferas do poder público (30%). São considerados usuários de água pessoas físicas ou jurídicas que utilizem mais de 2 mil litros de água por hora. Associações de bairro, sindicatos e prefeituras estão sendo alertados sobre a importância do processo eleitoral que formará o comitê responsável pelo gerenciamento da distribuição das águas, fiscalização de casos de contaminação, escassez hídrica, erosão generalizada e esgotamento da capacidade produtiva do solo.

De acordo com a diretora presidente da Aesa, Ana Torres Pontes, a implementação de uma gestão participativa e a descentralizada na bacia do rio Paraíba, baseada nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, se fazem necessárias para democratizar o poder de decisão. “Os usuários são nossos parceiros, nos ajudam a cuidar das nascentes, rios e barragens. E contribuem significativamente para a qualidade do serviço prestado pela Aesa. Essa participação popular é fundamental”.

A bacia hidrográfica do rio Paraíba tem uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados e é a segunda maior do Estado, abrigando quase dois milhões de habitantes e abrangendo 38% de seu território. Considerada uma das mais importantes do semi-árido nordestino, ela é composta pela sub-bacia do rio Taperoá e regiões do curso do rio Paraíba. Ela também é caracterizada pela alta densidade demográfica, uma vez que abrange a região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande.