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Advogado geral da União faz palestra nesta sexta-feira

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 - 20:33 - Fotos: 
O Estado da Paraíba sedia pela primeira vez a reunião extraordinária do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, cuja abertura oficial aconteceu na tarde desta quinta-feira (25) no Tropical Hotel Tambaú, em João Pessoa. O governador José Maranhão foi representado pelo secretário de Estado do Governo, Marcelo Weick. Nesta sexta-feira (26), o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, fará uma palestra abordando o tema conciliação. O encontro será encerrado no sábado (27).   

O procurador geral do Estado, Edísio Souto, abriu o evento agradecendo a presença dos 24 procuradores que estavam representando 21 Estados brasileiros. “É uma grande honra nosso Estado realizar esse encontro que abre os trabalhos do ano de 2010. Na pauta vamos discutir temas importantes como o pagamento dos precatórios e a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, informou.

Para o presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Rafael Coldibelli Francisco, a reunião realizada três a quatro vezes por ano é um dos maiores eventos da Advocacia Pública do Brasil. “Os procuradores trocam informações e experiências. Também conversamos na reunião a respeito dos posicionamentos dos tribunais. O evento é um grande fórum de discussões de representantes dos Estados”, comentou.

Além do intercâmbio de experiências nas respectivas áreas de atuação, os participantes têm a oportunidade de debater temas recorrentes no dia-a-dia das atividades jurídicas, como controle judicial de normas orçamentárias, crise econômica, Lei de Responsabilidade Fiscal e a Emenda Constitucional n° 62, que vai criar um regime especial permanente para o pagamento dos precatórios.

Após a abertura oficial da reunião, o procurador Carlos Artur fez o temário reservado a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). O tema abordado na manhã da sexta-feira (26) será Conciliação e, no segundo momento, a Atuação integrada nas questões com interesse comum as procuradorias (tema abordado por Rafael Coldebelli). Já no período da tarde, às 14h30, serão abordados assuntos como a Emenda constitucional nº 62 (palestra do procurador de São Paulo, José Roberto Moraes) e o relatório de atuação da Câmara Técnica do CNPGEDF.

O encerramento oficial da Reunião será realizado no sábado (27), às 12h, após a discussão de outros assuntos comuns aos representantes dos Estados. Haverá ainda uma programação social na tarde do mesmo dia para os participantes. Durante os três dias de evento, a reunião será dirigida pelo presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Rafael Coldibelli Francisco.
         

Gledjane Maciel, da Secom e fotos de Ernane Gomes