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Advocacia na Administração Pública será tema de evento na Capital

quarta-feira, 30 de setembro de 2009 - 15:01 - Fotos: 
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promove, nesta quinta-feira (01) e sexta-feira (02), no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, o 1º Seminário de Atualização Jurídica. Em pauta, a Advocacia na Administração Pública. O evento será aberto pelo procurador geral do Estado, José Edísio Souto, às 8h. São esperados aproximadamente 150 participantes, entre procuradores e assessores jurídicos que prestam serviço ao governo estadual.

Durante os dois dias do seminário, diversos especialistas em direito administrativo vão debater e aprofundar o estudo de temas correlatos aos setores jurídicos da esfera pública, como a nova lei do ‘Mandado de Segurança’, os ‘Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Estado’, o ‘Papel das Procuradorias Estaduais na defesa do Estado e a Judicialização da Saúde’.

Cada exposição será feita por um palestrante convidado e os debates e discussões de casos coordenados por procuradores convidados a compor a mesa. Para o procurador Felipe Souto, o grande diferencial deste evento será a possibilidade concreta do debate dos temas com os palestrantes, o que ampliará a abordagem dos assuntos à luz das discussões existentes atualmente nos Tribunais.

“O ciclo de debates representa uma excelente oportunidade de reciclagem e atualização para toda comunidade jurídica, uma vez que contará com a participação de juristas de renome nacional e analisará temas da maior importância para a Advocacia Pública do Estado”, destacou Felipe.

O Seminário será realizado no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, situado na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, e terá na conferência de abertura a palestra “A constituição Hoje”, proferida pelo Dr. Walter Costa Porto, advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que já exerceu as funções de membro do Conselho Federal de Educação, juiz do Tribunal Constitucional da ONU em Moçambique, presidente do Instituto de Advogados do Distrito Federal e professor da Universidade de Brasília.

Programação
01/10/09 – QUINTA – FEIRA

08:00h        A Constituição Hoje
        Palestrante: Dr. WALTER COSTA PORTO
        Presidente da Mesa: Dr. José Edísio Simões Souto
        Debatedores: Dr. Renovato Ferreira de Souza Júnior
                      Dr. Felipe Tadeu Lima Silvino

09:30h        A Nova Lei do Mandado de Segurança
        Palestrante: Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBURQUERQUE
        Presidente da Mesa: Dr. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior
        Debatedores: Dr. José Leite dos Santos
                      Dra. Camila Amblard

11:00h        Judicialização da Saúde
        Palestrante: Dr. DUCIRAN VAN MARSEN FARENA
        Presidente da Mesa: Dr. Venâncio Viana de Medeiros Filho
        Debatedores: Dr. Paulo Barbosa de Almeida Filho
                      Dr. Bruno Gomes Benigno Sobral
    

14:30h        Os Termos de Ajustamento de Conduta – TAC e o Estado
        Palestrante: Dr. EDUARDO VARANDAS ARARUNA
        Presidente da Mesa: Dr. Marcos de Assis Holmes Madruga
        Debatedores: Dr. Mário Nicola Delgado Porto
                      Dr. Gustavo Nunes Mesquita

15:45h        A Advocacia Pública e o Ministério Publico: A defesa da coisa pública
        Palestrante: Dr. LUCIANO MARIZ MAIA
        Presidente da Mesa: Dr. Renan de Vasconcelos Neves
        Debatedores: Dra. Silvana Simões de Lima e Silva
                      Dr. Felipe de Brito Lira Souto

17:00h        A Justiça e os Concursos públicos
        Palestrante: Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
        Presidente da Mesa: Dr. Ariano Wanderley da N. C. de Vasconcelos
        Debatedores: Dra. Hamanda Rafaela Leite Ferreira
                          

02/10/09 – SEXTA – FEIRA

08:00h        A OAB e a Advocacia Pública
        Palestrante: Dr. OPHIR CAVALCANTE
        Presidente da Mesa: Dr. Solon Henriques de Sá e Benevides
        Debatedores: Dr. Carlos Arthur de Almeida B. F. Pereira
                      Dra. Sanny Japiassú dos Santos

09:30h        As Cortes de Contas e a Advocacia Pública
        Palestrante: Dr. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO
        Presidente da Mesa: Dr. José Morais de Souto Filho
        Debatedores: Dr. Wladimir Romaniuc Neto
                      

11:00h        O Papel das Procuradorias Estaduais na Defesa do Estado
        Palestrante: Dr. RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
        Presidente da Mesa: Dr. Francisco de Assis Camelo
        Debatedores: Dra. Sheyla Suruagy Amaral Galvão
                      Dr. Flávio José Costa de Lacerda

Flaviano Carvalho, da Assessoria de Imprensa da PGE