João Pessoa
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Programas – Pintando a liberdade

Pintando a liberdade

O programa foi criado através de um convênio entre a Secretária de Administração Penitenciária e o Ministério do Esporte, firmado em dezembro de 2007 sob o número 307/2007, com aporte financeiro de 90% do Ministério do Esporte e 10% do governo do Estado da Paraíba. Com duração de 18 meses com possibilidade renovação.

O Objetivo principal é a ressocialização e a qualificação de mão de obra dos privados de liberdade e destina-se exclusivamente aos internos em regime fechado. Atualmente o projeto beneficia diretamente cerca de 300 apenados que atuam na produção de materiais esportivos divididos em dois grupos: o que trabalha no corte e estampagem e o que faz a costura das bolas, que é a segunda fase desse trabalho realizado na própria cela do interno.

Outro benefício oferecido pelo Programa é a remição da pena, previsto em lei Federal 7.210 (Execução Penal) regulamentada pela lei estadual 5022, onde garante aos apenados por cada 3 dias trabalhados a redução de um dia em sua pena. Cada detento envolvido no Programa Pintando a Liberdade, além da oportunidade de profissionalização e resgate da auto-estima, recebe uma ajuda de custo por bola costurada.

A fábrica de bolas funciona na Penitenciária Des. Silvio Porto e conta com 15 apenados devidamente qualificados sendo 10 no corte e modelagem e cinco na estamparia (serigrafia) das bolas. A fase seguinte (costura) é desenvolvida diretamente das celas no regime de produção e cerca de 300 apenados das unidades prisionais de João Pessoa (Silvio Porto e Máxima), Araruna e Guarabira. Brevemente em Santa Rita.

Atualmente é prevista uma construção de 28 mil bolas das mais diversas modalidades e 1.100 redes esportivas. Toda produção de rede de bolas é destinada a atender a rede pública de ensino, Instituições filantrópicas, órgãos e instituições não governamentais que visam principalmente beneficiar centenas e milhares de jovens numa prevenção ao uso de drogas e/ou outros.

Para se habilitar na distribuição de bolas e redes os interessados encaminham pedidos diretamente para o Ministério de Esporte.

A Coordenação funciona no escritório de apoio montado na Penitenciária de Segurança Média, Com acompanhamento nas duas unidades fabris – Silvio porto e feminino.

COORDENADOR –  ORLANDO LIMA DE ARAÚJO