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Programas – O trabalho liberta

O trabalho liberta

O Projeto “O Trabalho Liberta” é uma ação do Governo do estado desenvolvida pela secretaria de Estado da administração Penitenciária na concretização da política de humanização dos Sistema Penitenciário da Paraíba. Foi criado em 1991 e regulamentado em 1996.

É um projeto que se destaca pela sua importância no processo reeducativo de cada sentenciado, buscando alternativas de solução através do trabalho, colocando-o como condição viabilizadora na preparação do reeducando ao retorno do convívio social. Tem como objetivo promover o processo de reeducação da massa carcerária, através da inserção da mão-de-obra prisional no mercado de trabalho de forma produtiva e remunerada, principalmente na área de serviços gerais.

Desenvolve-se através de ação educativa e conscientizadora, visando, sobretudo a reintegração social dos apenados; a elevação da dignidade humana; o resgate da cidadania; a preparação do apenado para convívio família/sociedade; a remição da pena, de acordo com a Lei de Execução Penal que a cada (03) três dias trabalhado será reduzido um em seu tempo recluso; a assistência à família incluindo os benefícios com a formação de pecúlio/ poupança para o tempo após a pena cumprida, o INSS; e a inserção no mercado de trabalho.

Operacionaliza-se por meio de celebração de convênios com órgãos públicos e privados, que têm de absorver esta mão-de-obra, tornando-se parceiros de uma responsabilidade social que não é restritas  ao Estado. Hoje com 403 beneficiados nos mais diversos órgãos do Governo e em vários municípios do nosso Estado.

ALGUNS ÓRGÃOS CONVENIADOS:

CAGEPA, CEHAP, DETRAN, JORNAL DA UNIÃO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, SUDEMA, UEPB-CAMPINA GRANDE, IASS E FUNAD.

Algumas cidades atendidas pelo projeto:

Araruna, Caaporã, Campo de Santana, campina Grande, Cuité, Itabaiana, Mamanguape, Monteiro, Patos, Princesa Isabel, Santa Luzia, Souza, Sapé e Cajazeiras.

 

O PROJETO “O Trabalho Liberta” funciona numa sala da Escola de Gestão do sistema Penitenciário – EGEPEN, situada à Rua Jesus de Nazaré, s/n – Jaguaribe – Antigo Bom Pastor. Telefones: (083) 3218.4475

Coordenadora: Maria Enilda Cordeiro