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Administração define expedientes nas repartições no dia das ‘Muriçocas’ e no carnaval

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 - 10:27 - Fotos: 

Portaria do secretário da Administração, Gilberto Carneiro, altera os expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude do desfile do Bloco Muriçocas do Miramar e do carnaval 2011, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

A portaria nº 063, que está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (25), determina que na quinta-feira (3), o expediente nas repartições públicas estaduais será facultativo até às 12 horas.

Nos dias 7 e 8 de março, segunda-feira e terça-feira de carnaval, o expediente será facultativo. Na quarta-feira de Cinzas (9), o expediente será facultativo até às 12 horas.

A portaria determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e da Administração Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 4 de março e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 9.

Qualquer liberação excepcional, segundo ainda a portaria, tem que ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar, e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.

De acordo com a portaria à Polícia Militar do Estado caberá a apreensão e o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período carnavalesco sem a devida autorização.