João Pessoa
Feed de Notícias

Ademir Melo vai coordenador órgão encarregado de assessorar planejamento

quarta-feira, 25 de novembro de 2009 - 17:41 - Fotos: 
O governador José Maranhão criou, através de decreto, o Núcleo de Assuntos Estratégicos Estaduais – NAEE, vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Governo.

O Decreto nº 30.887 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25). O NAEE será coordenado pelo consultor técnico Ademir Alves de Melo, que deixou o cargo de secretário de Estado de Planejamento e Gestão.

O novo órgão tem por finalidade assessorar no planejamento das ações de desenvolvimento estadual de médio e longo prazo, bem como consolidar os instrumentos necessários para a criação da Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos.

De acordo com o decreto, compete ao Núcleo de Assuntos Estratégicos Estaduais – NAEE promover o planejamento estadual de médio e longo prazo; discutir as opções estratégicas da Paraíba, considerando a situação presente e as possibilidades do futuro; articular com o Governo e a sociedade civil e organizada a formulação da estratégia estadual e das ações de desenvolvimento estadual de médio e longo prazo; e elaborar subsídios para a preparação de ações de governo estruturantes.

A estrutura do núcleo e a especificação das atribuições conferidas a cada um de seus integrantes serão definidas em Regimento Interno aprovado pelo governador do Estado. Para a formulação dos estudos e projetos decorrentes das diretrizes do órgão, o Coordenador do Núcleo poderá solicitar o auxílio de servidores estatutários e comissionados de órgãos da Administração Direta e Indireta. já as despesas decorrentes do funcionamento do NAEE correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Secretaria de Estado de Governo.

Alexandre Nunes, da Secom