João Pessoa
Feed de Notícias

ação que visa a descentralização da gestão ambiental

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 - 19:09 - Fotos: 

O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou nesta semana o projeto de Gestão Compartilhada, um plano de ação que visa a descentralização da gestão ambiental no estado da Paraíba.

O projeto foi desenvolvido pela comissão tripartite, formada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e, pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

Coordenado pela Sudema, a gestão compartilhada tem como objetivo repassar, gradualmente, nos próximos 18 meses, aos municípios recursos que lhes permitam atuar, sob orientação e acompanhamento do órgão gestor, na avaliação e emissão de licenças ambientais. Segundo a superintendente da Sudema, Ana Lúcia Espínola “o projeto de gestão compartilhada foi uma bandeira levantada pela gestão 2009/2010, e, que foi conquistada através de uma ação forte”.

Até o presente momento, 180 servidores municipais, distribuídos em 64 municípios, passaram pelo processo de capacitação. “Todos os impactos ambientais que geram aspectos negativos ocorrem nos municípios, que passarão a licenciar projetos locais, de pequeno porte”, afirma Ana Lúcia.

Camila Caetano – Assessoria de Comunicação da Sudema