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20 de setembro de 2013

Ação educativa comemora um ano da Lei Seca na Paraíba



1 ano da operacao lei seca 11 270x202 - Ação educativa comemora um ano da Lei Seca na ParaíbaUm comando educativo na Praça da Paz, nos Bancários, com concentração a partir das 8h deste sábado (21), vai marcar as comemorações de aniversário da Operação Lei Seca na Paraíba. O evento acontece em João Pessoa e integra a programação da Semana Nacional de Trânsito 2013, aberta no dia 18 de setembro com o tema “Álcool, outras drogas e segurança no trânsito!”.

No local, haverá distribuição de material educativo sobre os riscos da mistura álcool e direção e demonstrações do teste de alcoolemia (bafômetro). Também estão previstas apresentações de teatro de fantoches e abordagens corpo a corpo com a participação de alunos do curso de Fonoaudiologia da Universidade Federal da Paraíba, além de blitz educativa realizada pela equipe da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran.

1 ano da operacao lei seca 3 270x202 - Ação educativa comemora um ano da Lei Seca na ParaíbaA Praça da Paz ainda será o ponto de encerramento da Caminhada Solidária, ação organizada pela Universidade Norte do Paraná – Unopar, que sairá do bairro Mangabeira I, às 8h. A caminhada fará um apelo por doações de sangue e pretende chamar a atenção para os riscos da mistura álcool e direção.

Lei Seca - A Operação foi criada em 21 de setembro do ano passado, quando o governador Ricardo Coutinho determinou a integração das ações de policiamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), com o objetivo de tornar as fiscalizações mais intensas e eficientes em todo o Estado. Foram adquiridas viaturas equipadas com computadores interligados ao banco de dados do Detran e etilômetros (bafômetros) para facilitar a consulta dos dados dos veículos e condutores.

Em julho deste ano, quando o Governo do Estado contratou 108 servidores aprovados no primeiro concurso público da história do Detran, a Operação Lei Seca ganhou o reforço de 60 agentes de trânsito, o que vem permitindo a intensificação e a interiorização das ações.

1 ano da operacao lei seca 2 270x202 - Ação educativa comemora um ano da Lei Seca na ParaíbaO número de viaturas utilizadas pela Operação Lei Seca também passou de 28, na ocasião do lançamento, para 49, facilitando os deslocamentos das equipes e agilizando as abordagens, a fim de não provocar congestionamentos no trânsito durante as ações.

Com a criação da Operação Lei Seca, a Paraíba saiu na frente em relação a adoção de medidas de combate à mistura álcool e direção.

Balanço – Desde que foi criada, em 21 de setembro do ano passado, a Operação Lei Seca já abordou 31.560 veículos e aplicou 27.127 testes do bafômetro. O número de flagrantes de motoristas embriagados chegou a 2.105 e 312 foram presos.

De janeiro a setembro deste ano, foram 1.255 flagrantes, com 202 prisões. Foram abordados 23.121 veículos e aplicados 18.285 testes do bafômetro. Durante todo o ano de 2012, 850 motoristas embriagados foram flagrados e 110 foram presos.

Na Paraíba, levantamentos dos números da Operação Lei Seca começam a apontar uma mudança no comportamento dos motoristas paraibanos e, a cada dia, a ação vem encontrando mais apoio da sociedade. “Em relação ao número veículos abordados e testes de alcoolemia aplicados, é cada vez menor a quantidade de flagrantes, o que aponta uma resposta às campanhas de conscientização e ao rigor da lei”, disse o chefe da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran, Major Rochester Vale.

Segundo o tenente coronel Almeida, comandante do Batalhão de Policiamento do Trânsito, é cada vez mais comum constatar que, atualmente, ao sair de casa com a intenção de consumir bebidas alcoólicas, os condutores se programam para permitir que, na volta para casa, o veículo seja guiado por outra pessoa habilitada.

Para o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, Rodrigo Carvalho, ao integrar as ações do Detran e BPtran, referentes ao cumprimento da lei seca, o Governo do Estado demonstrou sensibilidade em relação a um dos principais problemas do trânsito brasileiro. Segundo ele, relatórios dos órgãos de trânsito apontam a mistura álcool e direção como um dos fatores que contribuem para o aumento do número e da violência dos acidentes de trânsito.

O “endurecimento” da lei chegou como um forte aliado neste processo de conscientização dos riscos da mistura álcool e direção. No entanto, o mais gratificante é perceber que estas ações educativas começam a provocar mudanças de comportamento, por meio de atitudes que salvam vidas”, declarou o superintendente do Detran e vice-presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Rodrigo Carvalho.

Lei Seca diminui violência no trânsito – Na Paraíba, os reflexos da Operação Lei Seca podem ser sentidos na diminuição do número atendimentos no maior hospital público do Estado, no qual as vítimas de acidentes de trânsito chegam a representar 70%.

Segundo dados do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, de setembro de 2011 a julho de 2012 foram atendidas 8.224 vítimas de acidentes de trânsito. Comparando os mesmos meses, considerando setembro de 2012 a julho de 2013, após implantação da Operação Lei Seca, o número de atendimentos às vítimas de acidentes de trânsito caiu para 7.930, o que representa uma redução de 3,58%. Foram 294 vítimas a menos que no período anterior.

A maior redução foi em relação às vítimas de acidentes envolvendo motocicletas. Foram atendidas 5.450 vítimas de setembro de 2011 a julho de 2012 e 5.261 de setembro de 2012 a julho de 2013, uma redução 189 pacientes, equivalente a 3,46% .

1 ano da operacao lei seca 4 270x202 - Ação educativa comemora um ano da Lei Seca na ParaíbaAumento da frota – Segundo o setor de estatísticas do Detran, apesar da redução no número de acidentes de trânsito parecer pequena, os resultados devem considerar também o aumento da frota paraibana no período analisado. Em setembro de 2011, a frota paraibana tinha 782.155 veículos e em julho de 2013 já era 937.304, um crescimento de 16,56%.

Já a frota específica de motocicletas era de 328.402 em setembro de 2011 e em julho deste ano chegou a 406.002, uma evolução de 19,12% que não considera motocicletas de baixa cilindradas, as chamadas “cinquentinhas”, que não possuem placas nem registro no Detran. No final do mês de agosto, a frota paraibana já era de 943.932 veículos.

Lei Seca – A chamada Lei Seca, que está em vigor desde 1998, na verdade, trata-se do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro que diz que “é infração gravíssima dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

O artigo, que tem o objetivo de tentar diminuir a violência no trânsito provocada pela mistura álcool e direção, sofreu várias alterações na tentativa de fazer com que os condutores brasileiros evitem beber antes de dirigir. Foi preciso aumentar o valor das multas e diminuir a tolerância para que os motoristas repensassem o comportamento no trânsito.

No final do ano passado, a presidente Dilma Roussef sancionou alterações na lei, publicadas no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro de 2012, aumentando o valor das multas e modificando as formas do flagrante no auto de infração. O valor da multa, que era de R$ 957,70, passou para R$ 1.915,40, podendo ser dobrado para R$ 3.830,80 se houver reincidência em até um ano.

Em 23 de janeiro deste ano, a resolução número 432 do Conselho Nacional de Trânsito, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo do álcool, determinou a chamada “ tolerância zero” para a mistura álcool e direção. A infração é gravíssima, com sete pontos na carteira nacional de habilitação, recolhimento do veículo e da CNH e suspensão do direito de dirigir por um ano.