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4 de julho de 2016

Abertas inscrições para eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública



Os defensores públicos interessados em concorrer à eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba tem até a próxima sexta-feira (8) para formalizar a candidatura. O formulário eletrônico de inscrição está disponível no site: www.defensoria.pb.gov.br/inscricao, que deve ser preenchido e dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral.

Todo o processo está sendo coordenado pela Comissão Eleitoral escolhida em sessão extraordinária, realizada no dia 20 de junho e publicada no Diário Oficial do dia 30, dando prazo de cinco dias úteis para a inscrição.

A Comissão é formada pelo presidente, defensor público Argemiro Queiroz de Figueiredo, e 1º e 2º secretários, Gilberto Magalhães da Silva e Diana Rangel Picolli.

A eleição é destinada à elaboração da lista de cinco defensores públicos titulares e cinco suplentes para a composição do Conselho Superior da Defensoria, biênio 2016/2018. A data da votação só será marcada quando da publicação da lista definitiva dos candidatos, após transcorrerem todos os prazos previstos na Resolução 030 de 20 de junho de 2016.

O Conselho Superior é responsável pela elaboração das normas reguladoras do processo eleitoral para escolha do defensor público geral; discute e delibera sobre matérias relativas à autonomia funcional e administrativa da Defensoria; recomenda correições; delibera sobre a abertura de concurso na carreira de defensor público; decide sobre remoção e promoção e também sobre os processos administrativos, entre outras atribuições.