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11 de setembro de 2009

A idéia é integrar ainda mais Estados e Governo Federal na definição de planos contra violência



A gerente do Programa de Políticas para Mulheres do Estado da Paraíba, Douraci Vieira, participa deste domingo (13) ao dia 17 próximo de uma capacitação para os gestores de Estados brasileiros que aderiram ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O evento será promovido pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, em Brasília, com a presença da ministra Nilcéia Freire.

O objetivo do encontro é intensificar a interação entre os Estados e o Governo Federal para a construção de um planejamento eficaz de políticas públicas, para combater a violência contra a mulher em todo o País. As atividades previstas para o evento incluem discussões e esclarecimentos sobre as diversas possibilidades de captação de recursos federais, através de projetos e programas. “Também será uma excelente oportunidade para conhecermos trabalhos que estão dando certo em outros estados e trocarmos experiências valiosas”, explicou Douraci.

Ação concreta – O Estado da Paraíba, através do governador José Maranhão, assinou o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no dia 24 de julho e, na oportunidade, lançou o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. “Foi uma concreta demonstração de que o Pacto Nacional faz parte da agenda social do Governo”, avalia Douraci.
Ela ressalta que assinar o Pacto significa assumir o compromisso de implementar políticas públicas para mulheres, bem como auxiliar os municípios nessa tarefa e na criação de organismos específicos para o atendimento à mulher, a exemplo de coordenadorias ou secretarias, além de estruturar o atendimento às vítimas de violência e adequar outros serviços da rede, como saúde e assistência social.

Câmara Técnica – Dando sequência aos projetos assumidos com o Pacto, o Governo da Paraíba instituiu na terça-feira (8), a Câmara Técnica do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e empossou seus 28 integrantes, representando 14 secretarias e outros órgãos governamentais, que deverão agir em conjunto. A Câmara Técnica terá a prerrogativa de propor e elaborar ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, além de deliberar sobre a destinação dos recursos federais e estaduais para essas ações.

Adesão – Atualmente, 25 Prefeituras municipais já assinaram o Pacto Estadual de Enfretamento à Violência contra a Mulher. Na quinta-feira (10), esses órgãos participaram de uma reunião promovida pelo Programa de Políticas para Mulheres, onde receberam orientações sobre como elaborar o Plano Municipal, construir um cronograma de trabalho, incluindo projetos para ter acesso a recursos estaduais e federais em 2010. Segundo Douraci Vieira, a expectativa do Governo é que todos os 223 municípios paraibanos realizem a adesão.

Fabiana Nóbrega, Assessoria de Imprensa da Casa Civil