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Governo e MDS firmam compromisso para retomada do programa do leite

quarta-feira, 8 de agosto de 2012 - 20:54 - Fotos:  José Marques/Secom-PB

Foto: José Marques/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, assinaram, na tarde desta quarta-feira (8), em Brasília, o termo do compromisso para a retomada do Programa do Leite da Paraíba. Com a assinatura, a expectativa é que o pagamento do programa seja retomado ainda neste mês de agosto aos produtores e laticínios regularizados nos 223 municípios da Paraíba.

A ministra Tereza Campelo destacou o empenho do Governo da Paraíba para tomar todas as medidas necessárias para a retomada do programa, o qual considera essencial para a inclusão produtiva do homem do campo que está numa situação delicada devido aos efeitos da seca. Ela explicou que com o termo de compromisso firmado existe uma grande chance do programa retornar em um outro patamar de qualidade.

O governador Ricardo Coutinho, por sua vez, ressaltou que o programa precisava ser protegido em benefício dos pequenos produtores e os laticínios que trabalharem corretamente e que geram milhares de empregos e melhores condições de vida no semiárido. Ele garantiu a ministra que o Governo irá cobrar rigor na fiscalização junto aos laticínios para que o leite seja produzido dentro dos padrões de qualidade, beneficiando os produtores e a população que recebe o produto.

Ricardo Coutinho enfatizou o esforço do Governo junto ao MDS  e de medidas adotadas como o reajuste de 13% no preço do litro do leite adquirido para o programa e a distribuição de 19 mil toneladas de ração animal aos pequenos produtores das áreas atingidas pela estiagem para socorrer os pequenos produtores.

“O rebanho é fundamental para a economia da Paraíba e a reativação do programa é importantíssimo, até porque em outros Estados, como Sergipe, foi suspenso e o leite foi substituído pelo suco de laranja. Aqui não poderíamos aceitar isso pela importância da cadeia do leite para a economia”, observou.

Os secretários de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, e o presidente da Fundação de Ação Comunitária – FAC, Ramalho Leite, também assinaram o Termo de Compromisso nesta quarta-feira. Na última segunda-feira, o MDS encaminhou ofício ao governador autorizando o Governo do Estado a retomar o programa mediante a assinatura  do plano de reestruturação apresentado, que envolve diversas ações no monitoramento permanente e sistemático da qualidade do leite, recadastramento dos agricultores familiares e das famílias beneficiárias e na fiscalização das quantidades envasadas de leite.

O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, informou que o programa vai retornar com nova formatação: “O programa será retomado ainda neste mês com mais qualidade. Trata-se de um novo programa do leite para nosso estado e cumpriremos todas as exigências para que os produtores possam voltar a fornecer e receber pelo leite vendido”, afirmou.

Combate à desnutrição – Ramalho Leite, gestor do órgão que administra o programa, avaliou que a ação tem alto alcance social e que os índices de mortalidade e desnutrição infantil no Estado tiveram redução significativa nos últimos anos graças à distribuição gratuita de leite a mais de 120 mil famílias.

Segundo ele, a FAC vai intensificar a fiscalização do programa com equipes que percorrerão o Estado. Os veículos usados nesse trabalho funcionarão com o telefone 0800 para facilitar as denúncias de possíveis irregularidades. “Os laticínios que foram punidos por irregularidades continuam sob fiscalização e receberão os que estiverem regulares com a Vigilância Sanitária”, alertou.