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218 municípios paraibanos podem assinar adesão ao Selo Unicef até dia 30

sexta-feira, 23 de outubro de 2009 - 17:15 - Fotos: 

Duzentos e dezoito municípios paraibanos aptos para adesão ao Selo Unicef Município Aprovado, edição 2009-2012, têm até o próximo dia 30 deste mês para se inscreverem. O Selo foi lançado oficialmente na Paraíba às 10h desta sexta-feira (23), durante entrevista coletiva na sala de reuniões do Conselho Estadual de Educação, no 5º andar da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.  as inscrições foram abertas no início de outubro.

A campanha foi apresentada pelo coordenador do Unicef para os Estados da Paraíba, Alagoas e Pernambuco, Salvador Soler Lostao, sediado em Recife. O Selo Unicef é um reconhecimento internacional que os municípios podem conquistar através do resultado de esforços na busca da melhoria da qualidade de vida da criança e do adolescente do Semi-árido brasileiro.

Salvador Soler Lostao, em entrevista coletiva, revelou que o Governo do Estado é um parceiro importante no projeto em benefício das crianças. “O Governo do Estado exerce um papel fundamental, afinal de contas ele tem um poder de articulação política muito importante e nos ajuda muito a entrar em contato com os municípios”, afirmou Salvador, acrescentando que os indicadores trabalhados pelo Unicef (saúde, educação e promoção social), possam andar muito próximos dos propostas que o Estado tem nestas três áreas, numa parceria de dupla mão.

O representante do Unicef para os Estados da Paraíba, Alagoas e Pernambuco, dirigiu apelo aos prefeitos paraibanos para que assinem a adesão ao Selo Unicef Município Aprovado, edição 2009-2012, lembrando que as inscrições terminam no próximo dia 30. Os prefeitos têm  obrigações políticas e administrativas importantes, mas a obrigação que têm de olhar para suas crianças é a maior de todas. “Quem olha bem para suas crianças certamente está construindo uma cidade melhor. Você trabalhando as políticas públicas através das crianças acaba trabalando a cidade como um todo”.

Salvador Soler Lostao acrescentou que olhar para criança é um olhar privilegiado, e certamente tem seus efeitos muito positivos na vida e no bem estar não somente das crianças mas do município também. O que o Unicef quer é que o município ajude a criança crescer melhor, concluiu Soler.

São parceiros do Unicef aqui na Paraíba o Governo do Estado, através das Secretarias da Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano; Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Federação das Associações de Municipíos da Paraíba (Famup); Rede Margaridas Pró-Criança e Adolescente, Casa Pequeno David, dentre outras instituições e entidades.

A subsecretária executiva da Educação e Cultura, Christiane Loureiro, representando o Governo do Estado, afirmou que, por determinação do governador, as três secretarias (Educação, Saúde e Desenvolvimento Humano), estão engajadas numa ampla articulação junto aos prefeitos para que o maior número de municípios se inscrevam  no Selo Município Aprovado, versão 2009/2012, objetivando melhorias na qualidade de vidas das crianças paraibanas.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, José Flávio Farias Barros, afirmou que é importante o  trabalho do Unicef que promove a qualidade de vida através das políticas públicas. “O Conselho está buscando esse processo de integração a esse universo de conquistas que cada município possa ter através do Selo Unicef Município Aprovado. Na entrevista Flávio Farias representou a secretária do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, na condição de técnico daquele órgão do governo estadual. O representante da Famup, Manoel Porfírio Neves, assegurou que a entidade representativa dos municípios paraibanos está empenhada na campanha do Selo Unicef Município Aprovado, divulgando em seu site e pessoalmente nos contatos diários com o prefeitos.

O Selo Unicef – É uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidade e o monitoramento das políticas públicas implementadas. Sendo também um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Podem partipar do Selo todos municípios da Amazônia Legal Brasileira; e os municípios localizados na área de atuação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O prefeito que assinar o termo de adesão deve indicar o nome da pessoa que assumirá o papel de articulador do Selo no município. Cada cidade será avaliada por meio de indicadores relacionados com os objetivos de Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social, que inclui os Fóruns Comunitários e atividades temáticas. Também podem se inscrever este ano os 71 municípios que se inscreveram em 2008. Uma condição para a adesão é que o município tenha em pleno funcionamento o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Josélio Carneiro, com fotos de Walter Rafael, da Secom