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3 de agosto de 2016

1º Congresso Estadual para Defensores Públicos será realizado em João Pessoa



Estão abertas as inscrições do 1º Congresso Estadual para Defensores Públicos da Paraíba. Com o tema “Os Desafios da Defensoria Pública como Órgão Fundamental ao Acesso à Justiça e ao Devido Processo Legal como Direito Fundamental”, o evento será realizado de 10 a 12 de agosto, no auditório do Fórum Cível da Capital. A abertura está marcada para quarta-feira(10), às 19h, pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito.

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. É responsável pelo atendimento à população de baixa renda e que não dispõe de condições financeiras para se defender em juízo por meio de um advogado particular. A Defensoria deve oferecer um tratamento igual, humano e justo para todas as pessoas. Portanto, é imprescindível que o defensor busque cotidianamente incrementar os conhecimentos, visando prestar efetivamente a assistência jurisdicional necessária ao assistido.

Pensando em aperfeiçoar os conhecimentos jurídicos dos defensores, é que o defensor público geral Vanildo Oliveira Brito determinou a realização do Congresso que vai tratar de temas relevantes, como por exemplo, as alterações no Novo Código de Processo Civil e as Novas Tendências da Execução Penal. Defensores e estagiários do curso de Direito das universidades conveniadas com a Defensoria Pública devem se inscreve no site da instituição (www.defensoria.pb.gov.br). Acesse o formulário na página inicial.

Confira a Programação:

QUARTA-FEIRA: 10/08/2016

18:00h – CREDENCIAMENTO

19:00h – SOLENIDADE DE ABERTURA

19:15h – COMPOSIÇÃO DA MESA

Dr. Vanildo Oliveira Brito – Defensor Público Geral da Paraíba – Abertura e Boas Vindas

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Dr. Bertrand de Araújo Asfora – Procurador Geral de Justiça da Paraíba

Dr. Inácio Jairo de Queiroz Albuquerque – Juiz de Direito – Diretor do Fórum Civil da Capital

Dr. Geraldo Emílio Porto – Juiz de Direito – Diretor Fórum Criminal da Capital

Dr. Wagner Dorta – Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba

Drª. Maria Madalena Abrantes Silva – Defensora Pública – Presidente da Associação dos Defensores Públicos-PB

19:30 h – PALESTRA: “Política Criminal do Superencarceramento e as prisões cautelares nas audiências de custódia.

PALESTRANTE: Dr. Renato Flávio Marcão – Promotor de Justiça do MP/SP.

PRESIDENTE DE MESA: Dr. Sylvio Pelico Porto Filho – Defensor Público/PB.

COQUETELOQUETEL

QUINTA-FEIRA: 11/08/2016

 

08:30 h – PALESTRA“O Código de Processo Civil, suas inovações e desafios”.

PALESTRANTEDr. César Augusto Luiz Leonardo – Defensor Público do Estado de São Paulo

PRESIDENTE DE MESA: Dr. Manfredo Estevam Rosenstock – Defensor Público-PB

09:30h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA

09:50 h – Coffee breack

10:10 h – PALESTRA: “Penas Restritivas de Direitos e a Importância da Equipe Multidisciplinar na Execução”.

PALESTRANTE: Dr. Geder Luiz Rocha Gomes – Procurador de Justiça; Coordenador da CEOSP de Salvador-BA

PRESIDENTE DE MESA: Dr. Eduardo Guedes Pereira – Defensor Público-PB

11:10 – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA

 

QUINTA-FEIRA: 11/08/2016

15:00 h – PALESTRA – “Os Desafios da Defensoria Pública como órgão Fundamental ao acesso à Justiça e ao devido processo legal como direito fundamental”.

PALESTRANTE: Dr. Manoel Jerônimo – Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco

PRESIDENTE DE MESA: Drª. Maria de Fatima Marques– Defensora Pública-Gerente Executiva de Atendimento-PB

15:40h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA

16:00h – PALESTRA – “ Os Manicômios Judiciários e a Lei Antimanicomial”

PALESTRANTE: Drª Ludmila Cerqueira Correia– Professora de Direito da UFPB

PRESIDENTE DE MESA: Dra. Ryveka Campos Martins Bronzeado – Defensora Pública – Chefe de Gabinete

16:40h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA

17:00h – Encerramento

 

SEXTA-FEIRA: 12/08/2016

08:30 h – PALESTRA: “Garantias Constitucionais na Execução Penal”

PALESTRANTE: Dr. Renato Flávio Marcão – Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

PRESIDENTE DE MESA: Dra. Risalva Amorim de Oliveira Souza – Defensora Pública – Corregedora Geral-PB

09:20h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA

09:40 h – Coffee breack

10:00 h – PALESTRA: “Novas Tendências da Execução Penal e Redução de Danos”

PALESTRANTE: Dr. Rodrigo Duque Estrada – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro

PRESIDENTE DE MESA: Dr. Jaime Ferreira Carneiro – Sub-defensor Público Geral

10:40h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA

11:00 h PALESTRA: “A Importância da Defensoria Pública no Atendimento aos Reeducandos dos Estabelecimentos Penais”

PALESTRANTE: Drª Fabíola Pacheco de Menezes – Defensora Pública do Estado da Bahia.

PRESIDENTE DE MESA: Dra. Cardineuza de Oliveira Xavier – Defensora Pública-PB

11:50h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA

12:00h Almoço

14:00 h – PALESTRA: – “Teses Defensivas e a Influência da Mídia no Tribunal no Júri”

PALESTRANTE: Dra. Alice Mª Queiroz dos Santos – Defensora Pública-PE.

PRESIDENTE DE MESA: Dr. José Celestino Tavares de Souza – Defensor Público do Tribunal do Júri-PB

14:50h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA

 

15:00 h – Coffee breack

15:20 h – PALESTRA – “JUSTIÇA RESTAURATIVA”.

PALESTRANTE: Drª. Maria Coeli Nobre da Silva – Juíza de Direito do Estado da Paraíba e Dra. Juliana Guedes Alves – Professora da UFPB e Servidora do TJPB

16:00h – DEBATEDOR: - Dr. José Geraldo Pontes – Juiz da VEPA – João Pessoa/PB.

PRESIDENTE DE MESA: Dr. Antônio Rodrigues de Melo – Defensor Público-PB

16:20h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA

17:00 h – PALESTRA – “Os Direitos Humanos e a Atuação da Defensoria Pública frente a População em situação de rua”.

PALESTRANTE: Dr. Carlos Weis – Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos – DP/SP

PRESIDENTE DE MESA: Drª. Rosangela Maria de Medeiros Brito – Defensora Pública-Coordenadora do Núcleo de CG/PB