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1ª Conferência da Transparência e Controle Social é realizada no Agreste

sexta-feira, 16 de setembro de 2011 - 16:49 - Fotos:  Secom-PB

São Sebastião de Lagoa de Roça, no Agreste paraibano, foi a primeira cidade paraibana a sediar a Conferência Municipal de Transparência e Controle Social (Consocial). O evento aconteceu nessa quinta-feira (15), no auditório da Escola Municipal Socorro Bezerra, e teve a participação de 70 pessoas. Na ocasião, foram eleitos dois delegados e escolhidas as 20 propostas que serão apresentadas na etapa estadual da Consocial-PB, prevista para março de 2012.

Para a Comissão Organizadora Estadual (COE), formada por representantes da Casa Civil e das controladorias gerais da União e do Estado, a etapa municipal da conferência, iniciada em São Sebastião de Lagoa de Roça, promoveu espaço adequado para a discussão e a priorização de ideias que podem melhorar a gestão do poder público e, assim, a vida dos paraibanos.

Durante o evento, os participantes foram divididos em quatro grupos, para a criação de propostas em quatro eixos temáticos – entre eles, a promoção da transparência pública, com o acesso a informações e dados públicos, e as diretrizes para a prevenção contra a corrupção. Após a elaboração de mais de 40 propostas, os gestores do poder público e representantes da sociedade civil escolheram 20 delas para integrar o relatório que será encaminhado para a etapa estadual da Consocial. Em seguida, foram escolhidos os delegados que vão representar o município na Conferência Estadual.

Segundo o representante da Controladoria Geral da União (CGU), Gabriel Aragão, as etapas municipais representam o início da formulação do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. “A conferência é um momento de ouvir os cidadãos de cada município, pois são eles os maiores interessados em ações que proporcionem melhoria na qualidade de vida do local, além de estarem a par das suas necessidades reais”, disse.

Transparência – Com aproximadamente 12 mil habitantes, Lagoa de Roça viveu um momento histórico ao ser o primeiro município da Paraíba a sediar a Consocial-PB. O prefeito, Lúcio Flávio, destacou o quanto é importante que cada cidadão participe do processo de fiscalização da gestão e dos recursos públicos. “A Consocial é um instrumento essencial para que a sociedade possa acompanhar as ações do governo em todas as suas esferas”, considerou.

Para Emmanuel Arruda, presidente da Comissão Organizadora Estadual do Consocial/PB, “a realização de eventos como esse trilha o caminho da transparência. Dentro do atual cenário da gestão pública, a Consocial define os passos fundamentais para a discussão e a implementação do controle social”.